Justiça da Austrália ordena bloqueio de sites que permitem a pirataria audiovisual

A Justiça australiana ordenou nesta sexta-feira que os provedores de acesso a internet bloqueiem mais de 40 sites internacionais que permitem o download de séries, filmes e outros conteúdos de audiovisual com direitos autorais. Os downloads e o streaming ilegal de séries como "Game of Thrones" são muito comuns na Austrália. A distribuidora australiana Village Roadshaw, apoiada por estúdios como Disney, Twentieth Century Fox, Paramount Pictures, Columbia Pictures, Universal e Warner Bros, apresentou uma ação na Corte Federal do país.

O tribunal ordenou aos provedores de internet, incluindo os dois mais importantes do país, Telstra e Optus, o bloqueio de sites de download ilegal como EZTV, Demonoid, Limetorrents e Putlocker. "As violações são flagrantes e refletem um desprezo flagrante dos direitos autorais", afirma a Corte em seu veredicto. As autoridades australianas lutam contra os downloads ilegais. Em 2015 o Parlamento aprovou uma lei que autorizava os proprietários de direitos autorais a recorrer à justiça para solicitar uma ordem de bloqueio aos sites que compartilham conteúdo de modo ilegal.

O copresidente da Village Roadshow, Graham Burke, ficou satisfeito com a decisão e disse que "o bloqueio de sites tem sido aplicado com muita eficácia em todo o mundo e reduziu o roubo de conteúdo audiovisual". "Os ladrões que administram estes sites de pirataria não dão nada à Austrália, não empregam ninguém e não pagam impostos aqui. Dos enormes lucros que conseguem, nenhum centavo vai para os criadores de conteúdo", disse.

A indústria do entretenimento calcula que os downloads ilegais retiram das empresas bilhões de dólares de arrecadação. Mas os defensores dos consumidores alegam que o bloqueio de sites que hospedam links de compartilhamento de arquivos já se mostrou ineficiente, já que os internautas podem driblar as restrições com o uso de "redes privadas virtuais" (VPN) e outros meios.