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Justiça decreta que Warner não tem direito sobre "Parabéns a Você"

Composta no século XIX, música já teria caído em domínio público

Warner Music adquiriu os direitos da canção na década de 1980
Warner Music adquiriu os direitos da canção na década de 1980 Foto : Warner Music Group / Divulgação / CP
Um juiz federal de Los Angeles determinou nesta semana que a Warner Music não tem direitos sobre "Happy Birthday"("Parabéns a Você"), que pode ser utilizada em público sem qualquer ônus. A empresa "não é detentora de direito autoral válido sobre a letra de 'Happy Birthday'", que caiu em domínio público, decretou o juiz George King.

A decisão acaba com uma batalha legal de dois anos contra a Warner, provocada por um músico e um cineasta que realizavam um filme sobre a canção. A empresa cobrava de ambos o pagamento de 1,5 mil dólares por direitos para utilizá-la.

Rupa Marya e Robert Siegel argumentaram que a música, escrita no final do século XIX, é de domínio público e não estava registrada corretamente. A Warner, que em 1988 comprou a empresa detentora dos direitos sobre a canção, argumentou que "Happy Birthday" está protegida por direito autoral desde 1935, e que tal situação persiste.

A música, mais executada em inglês segundo o livro Guinness, foi originalmente escrita para crianças sob o título de "Good Morning to All" ("Bom Dia para Todos"). Desde então, já foi traduzida para ao menos 18 idiomas. 

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