A Suprema Corte da Coreia do Sul decidiu, nesta quinta-feira, 14, que a popular canção infantil sul-coreana “Baby Shark" não constitui plágio, rejeitando assim o processo por direitos autorais apresentado por um compositor americano.
O vídeo “Baby Shark Dance” é o mais assistido no YouTube, com mais de 16 bilhões de visualizações, quase o dobro do segundo lugar, “Despacito”, e do terceiro, “Wheels on the Bus”. Em 2019, o compositor nova-iorquino Johnny Only, cujo nome verdadeiro é Jonathan Wright, iniciou um processo em Seul alegando que o sucesso de 2015 “Baby Shark”, da empresa educacional sul-coreana SmartStudy, copiava uma música de sua autoria lançada em 2011. Only exigia uma indenização equivalente a 21.700 dólares (117.000 reais) e acusava a empresa de copiar elementos de sua obra, como a linha de baixo e o ritmo.
A SmartStudy, agora conhecida como The Pinkfong Company, argumentou que sua versão era uma adaptação de uma melodia infantil clássica americana que não está protegida por direitos autorais. A Suprema Corte da Coreia do Sul confirmou, nesta quinta-feira, duas decisões de tribunais de instâncias inferiores que, em 2021 e 2023, haviam descartado qualquer violação de propriedade intelectual. A Pinkfong afirmou que a decisão confirma que “Baby Shark" é baseada em “uma canção tradicional para cantar em grupo que passou a ser de domínio público”.
A empresa alegou que deu "um novo toque ao tema, adicionando um ritmo alegre e uma melodia cativante, o que a transformou no ícone da cultura pop que é hoje”. Only não respondeu a um pedido de comentários da AFP.
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