Na quinta-feira, 27 de março, às 17h, na biblioteca da Fundação Pão dos Pobres, em Porto Alegre, os autores Janine Borges Soares e Keller Dornelles Clós lançaram o livro “Fundações Privadas do Código Civil, Fundações Partidárias e Fundações de Apoio: Análise Constitucional das Atribuições do Ministério Público”. O livro foi publicado pela editora paulista Tirant lo Blanch. O lançamento teve o apoio da Federação das Fundações e Associações do RS (Fundars). A obra é questionadora e essencial para os atores do Terceiro Setor nacional, escrita pelo sócio emérito e vice-presidente da Fundars, Keller Clós, e pela sócia emérita da entidade, Janine Borges Soares. Segundo os autores, a separação entre o Estado e a sociedade, a autonomia da sociedade civil organizada, os Partidos Políticos e o Ministério Público são pilares da democracia consagrados na Constituição Federal de 1988.
O livro de Janine Borges Soares e Keller Dornelles Clós explora esses temas e questiona velhos paradigmas, doutrinas, decisões judiciais, resoluções administrativas e propõe uma hermenêutica nova sobre Fundações Privadas do Código Civil, Fundações Partidárias, Fundações de Apoio e Associações. Sob as premissas da separação entre o Estado e a sociedade; e da autonomia da sociedade civil organizada, dos Partidos Políticos e do próprio Ministério Público, pilares da democracia consagrados na Constituição Federal de 1988, os autores questionam doutrinas, decisões judiciais e resoluções administrativas incorporadas mecanicamente à rotina institucional do Estado, de Tribunais, do Ministério Público e de instituições do Terceiro Setor. Ao mesmo tempo sugerem novos conceitos e classificações, quebram velhos paradigmas e defendem uma hermenêutica inovadora sobre o tema. A apresentação do livro foi feita pelo advogado, professor e ex-procurador de Justiça, Lenio Streck. O livro pode ser adquirido pelo site https://editorial.tirant.com/br.
No desenvolvimento do tema, os autores questionam a constitucionalidade do velamento das Fundações de Apoio e das Fundações Partidária; bem como a intervenção do Ministério Público nas Associações, elucidando o prejuízo que as inconstitucionalidades estudadas trazem para as instituições e para o Ministério Público resolutivo. A publicação defende a democracia e visa a contribuir com a construção de mais segurança jurídica ao ecossistema do Terceiro Setor, para potencializar suas finalidades sociais. A obra interessa a todos que se preocupam com a construção de uma sociedade mais justa e solidária, especialmente àqueles que trabalham com Fundações Privadas do Código Civil, Associações, Fundações Partidárias e Fundações de Apoio (advogados, Promotores de Justiça, Juízes de Direito, Defensores Públicos, Políticos, gestores, stakeholders, etc.)
Janine Borges Soares é promotora de Justiça do RS, Presidente da Profis (Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações Privadas e Entidades de Interesse Social), sócia emérita da Fundars (Federação das Fundações e Associações do RS) e professora do Lares/IE/UFRJ. Keller Dornelles Clós é procurador de Justiça do RS, vice-presidente do Conselho Deliberativo Sport Club Internacional, vice-presidente e sócio emérito da FUNDARS (Federação das Fundações e Associações do Rio Grande do Sul).
