MinC detalha modelo de editais para serem usados na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Como forma de disponibilizar mais uma ferramenta para auxiliar na execução dos recursos que foram repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) está promovendo encontros virtuais semanais para detalhar modelos de editais e tirar dúvidas de gestores e gestoras públicas sobre o tema. Nesta quinta (27), a live temática, chamada de Papo PNAB, explicou a minuta do edital de subsídio para manutenção de espaços e iniciativas culturais.

Clique para assistir ao vídeo do MinC.

Durante a apresentação, foram repassadas informações sobre quem pode participar, quais são as etapas do processo de seleção, e o passo a passo para que gestores locais consigam usar o modelo da melhor maneira possível para atender as demandas dos fazedores de cultura de cada território.

No Papo PNAB, a coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) do MinC, Lais Valente, ressaltou a importância dos editais serem realizados de maneira transparente:

“É preciso ter cuidado para não impossibilitar a participação de nenhum agente cultural. Os gestores podem permitir vários formatos de inscrição, como por exemplo em vídeo, em áudio e até de forma presencial, deixando alguém da equipe gestora como apoio para receber as pessoas que querem se inscrever. Isso tudo aumenta a democratização dos editais e permite que ele chegue a mais pessoas, principalmente àquelas que têm mais dificuldade de acessar esse tipo de instrumento”, alertou.

Edital de Fomento a Ações Culturais

O modelo de edital de Fomento a Ações Culturais também já foi detalhado no Papo PNAB. Nessa minuta, a sugestão é para que os entes federativos selecionem projetos culturais para receber suporte financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do território.

O encontro virtual foi transmitido no dia 20 de junho, mas a íntegra está disponível no canal do Ministério da Cultura do YouTube.

As minutas estão disponíveis no formato editável e foram atestadas pela Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura. Por isso, apesar de serem modelos abertos, eventual alteração pode implicar em irregularidades jurídicas no edital. A recomendação é que, uma vez finalizado o preenchimento, o gestor público encaminhe o documento ao setor jurídico local para análise e verificação de adequação formal da minuta de edital.

Dúvidas

Mais informações sobre a PNAB podem ser obtidas pelo e-mail pnab@cultura.gov.br e também na página oficial da Política. No site também é possível agendar participação nos plantões tira-dúvidas, realizados no formato virtual, sempre às quartas-feiras, das 14h às 16h (horário de Brasília).

O próximo Papo PNAB está marcado para o dia 4 de julho, sobre os impactos do Marco Regulatório do Fomento à Cultura na execução da PNAB.