Ministra da Cultura Margareth Menezes anuncia ações para a retomada cultural do RS no valor de R$ 60 milhões
As iniciativas incluem a Bolsa Retomada Cultural, ações direcionadas para fomentar a pesquisa, além das medidas emergenciais para projetos financiados pela Lei Rouanet
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve no Mercado Público de Porto Alegre para anunciar a retomada cultural do Rio Grande do Sul, após a enchente de maio. Durante a visita, a ministra destacou a importância de priorizar os trabalhadores da cultura e a necessidade de consolidar esforços para garantir uma entrega efetiva.
A ministra delineou um pacote de ações no valor total de R$ 60 milhões. As iniciativas incluem a Bolsa Retomada Cultural, destinadas aos agentes culturais para apoiar suas atividades e projetos; Projeto que integram a diversidade Cultural, para entidades cadastradas; Ações direcionadas a grupos artísticos para fomentar a pesquisa, criação de obras e espetáculos com apoio financeiro no valor de R$ 30 mil; Além das medidas emergenciais para projetos culturais no Rio Grande do Sul financiados pela Lei Rouanet, onde será implementada uma legislação específica para o Estado. Até o momento são 11 empresas participantes e há o interesse de outras que não atuam no RS.
Ministra mencionou a necessidade de aproximar empresários e proponentes para garantir que os recursos cheguem ao Rio Grande do Sul. Um Comitê Gestor será instalado até 30 de julho para definir critérios de aprovação dos projetos que serão contemplados com o programa. De 1º a 31 de agosto, iniciarão o processo de recebimento das propostas, com um cadastro diferenciado somente para projetos do RS. A partir de 1º de setembro até junho de 2025, ocorrerão os desembolsos para projetos aprovados.
Os projetos que já foram aprovados e estão aptos para receber os recursos, que somam R$ 1,5 bilhões, podem ser readequados para a realidade atual. Há 50 planos anuais aprovados e 113 eventos aprovados para patrocínio. O orçamento da Lei Rouanet para 2024 foi ampliado em 44% em relação a 2023.
Margareth Menezes ressaltou a importância de políticas públicas robustas para sustentar o setor em momentos de crise. Ela reconheceu a perda de equipamentos culturais e a dificuldade enfrentada pelos artistas e gestores culturais, destacando a resiliência e a determinação demonstradas pela comunidade artística.
Ao finalizar o anúncio, a ministra reafirmou o compromisso do Ministério da Cultura em continuar apoiando e fortalecendo o cenário cultural do Rio Grande do Sul, garantindo que as ações propostas sejam implementadas com transparência e eficiência, visando o benefício direto dos trabalhadores da cultura e de toda a sociedade.
Ministra da Cultura, Margareth Menezes anuncia a retomada cultural do RS
| Foto: Pedro Piegas
