As obras fazem parte da série "Inimigos", de autoria do artista pernambucano Gil Vicente. O trabalho consiste de vários desenhos em que o próprio artista é representado assassinando líderes e políticos - além de FHC e Lula, são mortos a rainha Elizabeth II, o papa Bento XVI, o ex-presidente americano George W. Bush e dois candidatos ao governo de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
O presidente da OAB-SP, Luis Flávio Borges D’Urso, enxerga na obra apologia ao crime - e, por isso, oficiou a curadoria da Bienal para pedir que a série não seja exposta. "Não pode haver censura quando um artista cria a obra, mas existem limites na hora de expor um trabalho desses", disse. "Estou convencido que aquela obra é uma apologia, pois ela estimula, insulta e afirma o assassinato do próprio presidente da República. É um desrespeito às instituições."
O presidente da Fundação Bienal de São Paulo, Heitor Martins, confirmou que a instituição recebeu a notificação da OAB-SP, mas assegurou que as obras não serão retiradas da mostra. "Um dos pilares da Bienal, que vai completar 60 anos, é a independência curatorial e a liberdade de expressão dos artistas. Não vamos exercer nenhum tipo de censura", afirmou.
A posição é parecida com a do curador Arnaldo Farias. "Isso é completamente absurdo. Se for assim, vamos proibir o Édipo Rei, porque incita ao parricídio e ao incesto, ou as peças do Nelson Rodrigues, em que se representa a morte no palco." Ele também reafirmou que só vai retirar as obras caso haja uma ordem judicial.
Caso a posição da curadoria da Bienal não mude, a OAB-SP promete recorrer ao Ministério Público Estadual para pedir a retirada das obras e o indiciamento dos responsáveis por apologia ao crime. A pena prevista por lei é de 3 a 6 meses de detenção ou o pagamento de multa.
Obras
Gil Vicente iniciou os desenhos da série em 2005 e foi convidado para expô-la na 29.ª edição da mostra, que será aberta ao público daqui a uma semana (no dia 25) e tem como mote a reflexão sobre a relação entre arte e política. Procurado pela reportagem, o artista não foi localizado.
