O secretário da Cultura de Porto Alegre confirmou que o prefeito José Fortunati autorizou a criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A meta, conforme Roque Jacoby, é concluir a nova legislação até o final deste semestre. Ele adianta que o cidadão vai poder colaborar, desde que tenha imóvel próprio na Capital.
“Toda contribuição vai ser bem vinda, mas o fato é que apenas o proprietário de um imóvel vai poder oferecer uma quantia pequena de aporte”, projetou. Além do IPTU, o ISSQN também poderá ser abatido para estimular projetos culturais na Capital.
A Secretaria da Fazenda finaliza o modelo a ser proposto. Roque Jacoby, no início dos anos 2000, foi o responsável por criar a Lei Estadual de Incentivo a Cultura, na gestão do governador Antonio Britto. Até hoje, o formato segue sendo praticamente o mesmo, passando por poucas reformulações dos governos sucessores. A lei municipal era esperada para 2015.
Porto Alegre terá lei municipal de Incentivo à Cultura
Legislação deverá ser finalizada ainda no primeiro semestre
