O Procon Porto Alegre multou nesta quinta-feira as empresas Meca Produções Eireli, produtora do Meca Festival, e Beta Produtora de Eventos LTDA, responsável pela produção do Villa Mix. De acordo com o órgão, as penalizações foram motivadas pela apuração de diversas irregularidades praticadas pelas produtoras que ferem o direito do consumidor.
Responsável pela produção do Meca Festival, a Meca Prodições Eireli foi multada no valor de R$ 137.973,78. Durante o evento realizado no dia 2 de abril na fazenda Butiá, em Itapuã, a empresa cancelou as duas principais atrações, o duo Oh Wonder e o grupo Miami Horror, e deixou o público bastante insatisfeito.
Na ocasião, o Procon recebeu uma série de reclamações e pedidos de ressarcimento tanto pelo cancelamento dos dois shows como pela falta de estrutura do local – citando, entre outros, os poucos pontos de compra de bebidas e problemas na conferência de ingressos e na disponibilização da meia-entrada para estudantes.
Já a Beta Produtora de Eventos LTDA foi multada no montante de R$ 309.893,52. A empresa já havia sido notificada e autuada em maio em função de denúncias e reclamações formalizadas no Procon Porto Alegre, além de queixas provenientes de todo o Estado registradas no Procon RS contra a empresa por problemas de comercialização de ingressos para o Villa Mix, realizado no dia 25 de maio no estádio Beira-Rio.
Naquele momento, os Procons evidenciaram a prática de propaganda enganosa e descumprimento da oferta dos serviços acordados com os consumidores que adquiriram ingressos na modalidade Villa Prime. Tal área seria, originalmente, um espaço diferenciado e reservado, com entradas vendidas a um valor superior aos demais. No entanto, a principal reclamação foi de que a produtora alterou o layout do show, fazendo com que muitas pessoas que compraram entradas em setores inferiores também tivessem acesso ao Villa Prime. Em junho, a Polícia Civil divulgou também um balanço das ocorrências de furto registradas no evento.
Além disso, ainda no dia da realização do Villa Mix, a Beta Produtora de Eventos LTDA foi autuada por não respeitar o limite de horário da licença concedida pela prefeitura, estabelecido para meia-noite. A apuração do Procon municipal concluiu que a empresa agiu com má-fé perante os consumidores na medida em que comercializou ingressos com uma atração principal, Wesley Safadão, sabendo que não cumpriria o acordo firmado com o poder público. Isso porque, na mesma noite do festival, o cantor se apresentou em Curitiba, e teria chegado à Capital somente depois do horário em que o Villa Mix deveria ter terminado.
De acordo com o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira, ao apostar na ineficácia do poder público, a Beta Produtora colocou os presentes em risco, já que, em caso de interrupção do festival, haveria grande confusão. Por essa razão, a multa foi agravada pelo órgão. “O consumidor que adquire um ingresso para um festival ou um show espera, além da atração em si, que o evento tenha segurança, infraestrutura necessária, que esteja de acordo com todas as normas de regulação do setor. Omitir qualquer elemento, principalmente de segurança do consumidor, é inadmissível e merece a pronta atenção dos órgãos de defesa do consumidor”, conclui Vieira.
A Meca Produções Eireli afirmou, por meio de assessoria, que já está ciente da multa e tomando as medidas legais cabíveis, mas que prefere não se pronunciar por enquanto. Até o momento, a reportagem não conseguiu contatar a Beta Produtora de Eventos LTDA para obter uma posição da empresa.
Procon multa produtoras do Meca Festival e do Villa Mix
Órgão apurou irregularidades praticadas pelas empresas que ferem o direito do consumidor
