O Procon Porto Alegre informou nesta quinta-feira que notificou a produtora T4F, responsável pela realização do show de Paul McCartney em Porto Alegre. As motivações teriam sido reclamações de consumidores sobre abusividade de cobrança de taxa de conveniência, taxa de entrega e impressão de ingresso em compras realizadas na Internet de ingressos para a apresentação que ocorre em 13 de outubro no estádio Beira-Rio. Três setores da apresentação já estão esgotados: cadeira superior, cadeira premium e cadeira inferior.
Conforme o Procon, foi determinado, em medida cautelar, que a T4F cesse a cobrança de taxa de entrega e de impressão do ingresso na comercialização das entradas para o show. Ainda de acordo com o órgão, a produtora tem que informar, em 72 horas, a relação de todos os consumidores porto-alegrenses que já adquiriram ingressos para o show e tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa no Procon municipal. Em caso de multa, a penalidade pode chegar a R$ 11.715.000.
Para o Procon Porto Alegre, a produtora desrespeitou a liberdade de escolha do consumidor ao condicionar "o fornecimento de serviço ao fornecimento de outro serviço", uma vez que a compra da entrada implicaria cobrança das taxas de conveniência e de entrega. “Ao cobrar por taxa de entrega para impressão de ingresso, que é feita pelo próprio consumidor em sua residência, e em conjunto, pela taxa de conveniência, o consumidor estaria sendo cobrado duas vezes pelo mesmo serviço, caracterizando a imposição de onerosidade excessiva na contratação. Além disso, não é informado ao consumidor a cobrança das taxas, este só toma conhecimento delas depois de entrar na segunda tela do site nas compras pela internet, o que em tese, pode ser considerado publicidade enganosa por omissão”, destaca a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Sophia Martini Vial.
O órgão orienta que porto-alegrenses podem também registrar suas denúncias e reclamações pela Internet, utilizando o site do Procon (www.proconpoa.rs.gov.br) ou a sede do órgão localizada na Rua dos Andradas, 686, que funciona das 9h às 17h. Diariamente são distribuídas 90 fichas de atendimento.
A produtora T4F informou, por meio de sua assessoria em Porto Alegre, que não vai se manifestar sobre o assunto.
Procon notifica produtora do show de Paul McCartney em Porto Alegre
Consumidores registraram reclamações por cobrança de taxa de conveniência, taxa de entrega e impressão
