Entidades que representam o setor de livros criticam o fato de a reforma tributária não prever a geração de créditos para o segmento. A avaliação é de que a imunidade tributária dos livros, mantida no projeto de lei complementar (PLP) 68, pode ser ameaçada por conta da cumulatividade.
A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), a Associação Brasileira de Sistemas e Plataformas de Educacionais (Abraspe), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) divulgaram nesta sexta-feira, 5, posicionamento conjunto sobre a questão.
“A reforma tributária preservou a imunidade dos livros frente ao IBS e à CBS, mas o PLP 68/24 não garante a manutenção dos créditos para operações anteriores, o que contraria a lógica de desoneração da cadeia produtiva do livro”, escreveram.
A não manutenção dos créditos deve ocorrer porque o PL prevê que artigos imunes ou isentos “acarretarão a anulação do crédito relativo às operações anteriores”. Com isso, o setor calcula um aumento de custos de cerca de 16%.
As entidades citam ainda que o setor vem enfrentando uma “forte retração” ao longo dos anos e que “qualquer aumento de custos terá efeitos devastadores na cadeia, gerando aumento no preço final ao leitor”.
