O estado e 486 municípios do Rio Grande do Sul executaram mais de 94,2% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 197,5 milhões, entre R$ 143,13 milhões para o setor audiovisual e R$ 54,35 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro pensado para contemplar a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 98,9% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 72,18 milhões para o audiovisual e R$ 25,64 milhões para as outras áreas. Levando em conta os municípios gaúchos contemplados, o percentual de execução foi de 90,1%. A capital, Porto Alegre, foi a cidade que mais recursos aplicou e executou R$ 8,42 milhões foram aplicados em projetos audiovisuais e R$ 3,38 milhões em projetos relativos a outras áreas. Caxias do Sul, com R$ 4,19 milhões na soma das duas rubricas, Canoas (R$ 2,54 milhões), Pelotas (R$ 2,44 milhões) e Gravataí (R$ 2,37 milhões) também são destaques municipais.
"A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo", ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. "A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura", complementa a ministra.
NACIONAL
Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.
"O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões", diz a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.
PARTICIPAÇÃO
Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.
REGIÕES
No quantitativo, a região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% já foram executados. A região Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execução).
