Criança, prioridade sempre!

Este é o segundo princípio da Declaração dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral da ONU. Em um país com tantas desigualdades as crianças são negligenciadas, mas a proteção e a defesa são obrigações de todos. O mandato parlamentar permite legislar em favor da população. Por isso protocolei o projeto de lei nº 241/2020 que amplia o teste do pezinho. Realizado em recém-nascidos, hoje detecta seis doenças metabólicas genéticas e infecciosas. A iniciativa amplia para até 53 enfermidades.

O Ministério da Saúde revela que 13 milhões de pessoas têm alguma doença rara no país, sendo 75% crianças. O teste do pezinho é feito entre o segundo e quinto dia de vida do bebê, através da coleta de sangue do calcanhar para detectar doenças mesmo sem histórico familiar.

No RS somente hospitais e clínicas particulares realizam o teste do pezinho ampliado, em acesso para a maioria dos gaúchos. Nosso projeto é um aperfeiçoamento de uma iniciativa de 2000 e objetiva a redução da mortalidade infantil. A detecção de inúmeras doenças – muitas congênitas e assintomáticas – viabiliza o tratamento precoce que salva muitas vidas. Recebemos a solidariedade de inúmeros profissionais de saúde e entidades de classe que compartilham da nossa preocupação. Graças ao apoio e orientação técnica de especialistas pudemos elaborar um projeto capaz de ampliar a proteção das crianças. Os cuidados, desde o nascimento, são fundamentais para mitigar o sofrimento de milhões de famílias em nosso Estado.

Agora, o projeto tramitará pelas comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa. Esperamos que a matéria, ao chegar para votação em plenário, conquiste o apoio maciço dos colegas parlamentares. Nossa iniciativa também contempla o quarto princípio da Declaração dos Direitos da Criança que diz:

“As crianças têm direito a crescer com saúde. Para isso, as futuras mamães também têm direito a cuidados especiais para que seus filhos possam nascer saudáveis. Toda criança, também, têm direito à alimentação, habitação, recreação e assistência médica”.

*Deputado estadual