Vigilância nas escolas para combater a criminalidade

Desde junho do ano passado, está em trâmite na Assembleia Legislativa o projeto de lei 161/2022, de minha autoria, que estabelece a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul.

Na época, apresentei a proposição atendendo ao clamor da comunidade escolar, que há anos espera do poder público a atenção para a segurança de alunos e trabalhadores da educação. Neste momento em que lamentamos a tragédia ocorrida na creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau (SC), torna-se ainda mais necessária a discussão da matéria, especialmente porque visa prevenir e combater essas práticas que causam feridas irremediáveis nas famílias e na sociedade. 

De acordo com o projeto, cada estabelecimento de ensino contará com agentes de segurança pública ou privada, fardados ou uniformizados, e armados, que deverão permanecer na instituição durante todo o horário de funcionamento. O texto da proposta prevê a alocação de 2 profissionais para estabelecimentos de até mil alunos, 3 para as escolas com mil a 2 mil alunos, e 4 profissionais para as de mais de 2 mil alunos. 

Com a convicção de que precisamos nos unir contra a barbárie que ameaça crianças, adolescentes, professores e funcionários, solicito o apoio da comunidade escolar, das famílias gaúchas e, de forma especial, apelo para a sensibilidade dos colegas deputados para aprovarmos esse projeto de lei.