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Economia - 21/09/2023 | 11:24

Confira os vetos de Alckmin na lei que retoma "voto de qualidade" no Carf

Texto sancionado está no Diário Oficial da União (DOU)

Economia - 15/09/2023 | 8:29

Lula sanciona lei que confirma reajuste salarial de 9% para servidores federais

Texto sancionado é fruto da aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de conversão de medida provisória do Poder Executivo

Artigos - 12/04/2023 | 7:00

Vigilância nas escolas para combater a criminalidade

Desde junho do ano passado, está em trâmite na Assembleia Legislativa o projeto de lei 161/2022

Artigos - 06/07/2022 | 7:31

Lei contra corrupção completa um ano em Porto Alegre

Por Ramiro Rosário*

Artigos - 08/02/2022 | 22:02

A importância do Refis para micros e pequenas empresas

Por Flávio Ribeiro Jr.*

Alexandre Garcia - 18/01/2022 | 21:54

Estatutos da liberdade

Na busca pela liberdade, todos desempenham um papel

Artigos - 04/01/2022 | 22:26

Em defesa do consumidor

Por Fernando Luiz Zancan*

Artigos - 14/12/2021 | 22:27

Veto inviabiliza Lei de Incentivo à Reciclagem

Por Carlos Gomes*

Direto ao Ponto - 04/10/2021 | 17:15

Três anos da Lei de Importunação Sexual: avanços e desafios

Desde 2019, RS soma mais de 2,8 mil ocorrências de atos libidinosos; Delegada afirma que subnotificações giram em torno de 80%

Papo com Juremir - 22/12/2020 | 15:16

Força aos fichas sujas

Ministro cortou pedaço da lei da ficha limpa

Política - 30/09/2020 | 23:19

Sancionada lei que aumenta para R$ 100 mil o teto para obras sem licitação

Texto amplia valores que anteriormente eram de até R$ 15 mil

Mundo - 03/07/2020 | 14:55

Bolsonaro foi Bolsonaro ao vetar uso obrigatório de máscara, diz Doria

Governador ressaltou que se presidente for para São Paulo terá que usar o equipamento de proteção, já que medida é lei no Estado

Direto ao Ponto - 16/06/2020 | 19:41