Um protesto neste sábado exigiu a punição da mulher de 32 anos, suspeita de matar um cachorro de apelido Branquinho com golpes de picareta em Porto Alegre. Ela chegou a ser presa em flagrante na última segunda-feira, por maus-tratos contra mais de 30 animais, mas acabou sendo solta após audiência de custódia e vai responder em liberdade.
Nesta manhã, o ponto de encontro dos manifestantes foi o entorno do Monumento ao Expedicionário, no Redenção. Com faixas e cartazes, pediam justiça por Branquinho, assim como a prisão da suspeita por sua morte e o endurecimento das penas de crimes contra animais.
"Muitos não dão importância para a crueldade humana. Animais são maltratados e mortos diariamente, mas nada acontece com os responsáveis por esses crimes. A gente não pode ficar calado. Não é aceitável conviver com essa impunidade”, enfatizou o ativista Guilherme Webkoski, um dos organizadores do protesto.
Manifestação se reunem Monumento ao Expedicionário, no Parque Farroupilha, por Justiça para o cão Branquinho, morto a golpes de picareta
Segundo o Tribunal de Justiça do RS, a morte de Branquinho teria ocorrido em novembro de 2025, no imóvel em que a investigada residia, na zona Leste da Capital. O vídeo que registra o momento das agressões foi encaminhado ao Ministério Público em abril deste ano. Foi indeferido o pedido de prisão preventiva na oportunidade, já que o fato teria ocorrido há cerca de seis meses.
A audiência foi presidida pela juíza Michele Scherer Becker, que analisou a legalidade da prisão, as circunstâncias do fato, bem como as condições pessoais da mulher. Ao final, foi homologada a prisão em flagrante e concedida a liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como forma de inibir a possível reiteração delitiva. A decisão foi embasada no fato de a mulher ser tecnicamente primária e em razão do crime que, eventualmente, poderá iniciar o cumprimento da pena em regime menos gravoso que o fechado, conforme legislação penal.
A mulher terá que comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, manter endereço e telefone atualizados, comparecer a atendimento psicológico, com comprovação periódica nos autos. Foi fixada a proibição de manter sob sua guarda qualquer tipo de animal e a obrigação de não se envolver em novos delitos.
Durante a audiência, o promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Roberto Taborda Masiero, apresentou parecer destacando a gravidade da situação verificada, com indícios suficientes da prática do crime de maus tratos, conforme previsto na legislação penal. A manifestação teve como foco as circunstâncias constatadas no momento da ação, relacionadas exclusivamente aos animais resgatados nessas condições.
O Ministério Público esclarece que a audiência de custódia não analisou nem tratou do episódio ocorrido anteriormente, em novembro do ano passado, que resultou na morte de um cão, fato que é objeto de procedimento próprio. Esse antecedente foi considerado como elemento de contexto, a fim de demonstrar a reiteração de condutas semelhantes, reforçando a necessidade de adoção de medidas mais rigorosas no caso atual.
Segundo o promotor, a manutenção de animais sem água, comida e em local inadequado configura situação de extrema crueldade e afronta direta à legislação de proteção animal, exigindo resposta firme do sistema de Justiça para evitar a repetição de crimes dessa natureza.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) se manifestou através de nota sobre a suposta profissão da investigada, que nas redes sociais foi dito que seria integrante de corporação. “A corporação afirma que a mulher investigada não integra os quadros da Corporação. A investigada segundo o CBMRS, “atua como bombeira civil, não possuindo qualquer vínculo funcional, institucional ou administrativo com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. O CBMRS reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade e o respeito à vida em todas as suas formas, bem como destaca a importância da correta identificação das instituições e profissionais envolvidos em fatos de repercussão pública, a fim de evitar informações equivocadas perante a sociedade”.
O Conselho Regional de enfermagem (Coren-RS) informa, em nota, que acompanha o caso envolvendo a morte do cachorro Branquinho com atenção e consternação. O Conselho manifesta solidariedade à causa animal e reforça seu posicionamento contrário a qualquer forma de violência, crueldade ou desrespeito à vida.
“O caso causou profunda indignação na sociedade e no próprio Coren-RS, principalmente por envolver uma profissional da Enfermagem. O episódio evidencia a necessidade de rigorosa apuração dos fatos pelos órgãos competentes, conforme estabelece a legislação brasileira.”
“O Conselho destaca que denúncias envolvendo profissionais da categoria podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Coren-RS, responsável por receber e analisar as manifestações, realizando os encaminhamentos cabíveis dentro das competências legais e institucionais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.”
“O Coren-RS reafirma seu compromisso com a ética, o respeito à vida e a responsabilidade social, princípios fundamentais que devem orientar permanentemente o exercício da Enfermagem e a convivência em sociedade. O Conselho espera que os fatos sejam devidamente apurados e que sejam tomadas as providências cabíveis pelos órgãos competentes”.