Salvem as Marias!

O feminicídio já se tornou um termo bastante recorrente para denominar as consequências de uma relação abusiva e a violência doméstica que a mesma sofre. A informação para evitar que o homem possa chegar ao ponto da agressão física e ao feminicídio é o objetivo da palestra do advogado e escritor Jorge Otávio Teixeira no workshop O Extraordinário Poder de Recomeçar é para Todos, em Porto Alegre, nesta quarta-feira às 19h30, no Walk Office - Porto Alegre (avenida Praia de Belas, 1212).

Teixeira é autor do livro Feminicídio e é especialista na defesa de mulheres vítimas de violência doméstica. Ele vai apresentar o aplicativo para celular Salve Maria que viabiliza o socorro imediato às mulheres vítimas de agressões ao acionar a Polícia Civil e Militar. A plataforma foi desenvolvida no estado do Piauí e coordenada pela delegada de polícia Eugênia Nogueira, com o apoio da promotora de Justiça Amparo Sousa Paz, que atua na área da defesa da mulher.

O advogado gaúcho fez contato com a responsável e recebeu o aplicativo que só existe no Piauí, no Maranhão e no Acre, tomando a iniciativa de sugerir sua adoção no Rio Grande do Sul ao Tribunal de Justiça do Estado, através da Coordenadoria Estadual de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica – ideia que, segundo ele, foi bem recebida.

Denúncia através do app

O aplicativo denominado Salve Maria é voltado para a mulher que está sendo agredida e também para qualquer pessoa que presencie ou tome conhecimento de uma agressão. A denúncia é totalmente sigilosa. Basta baixar o app, fornecer o CPF e concordar com os termos de responsabilidade de uso. É só apertar um botão – de “denúncia” ou de “pânico” - e a polícia já verifica de onde veio a informação, localiza através de um mapa geográfico e em seguida já chega uma viatura no local.

Índices vêm aumentando

Apesar das leis existentes, as estatísticas mostram que os índices de agressões e, consequentemente, de feminicídio são alarmantes e vêm aumentando: conforme o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) / Coordenadoria Estadual de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica, três mulheres são agredidas por minuto, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos e 13 mulheres são mortas por dia no Brasil.

Conforme Teixeira, a violência contra a mulher pode ocorrer por agressão verbal, agressão patrimonial, agressão sócio-econômica, agressão física, agressão emocional. Ele defende que as leis sejam aperfeiçoadas para dar uma proteção mais efetiva, na prática, às mulheres. “Bastaria a palavra da mulher agredida para a adoção de uma medida protetiva, mas hoje o agressor paga fiança e não vai preso, somente por desobediência a uma ordem judicial. Por que não colocam no agressor uma tornozeleira eletrônica, para evitar que ele se aproxime da mulher que agrediu ou da casa dela?”, questionou, sugerindo ainda que o feminicídio seja considerado legalmente um crime inafiançável ou que a fiança seja milionária.

Objetivo do homem é diminuir autoestima feminina

O objetivo do homem machista é diminuir a autoestima da mulher que, em situação de violência, fica fragilizada e deve contar com a atuação de um advogado(a) para lhe dar segurança, orientá-la, acompanhá-la até a delegacia de polícia para registrar um Boletim de Ocorrência, salientou Teixeira.

Para ele, o agressor já é agressor, não se torna agressor. No início do relacionamento já demonstra uma personalidade agressiva no trânsito, com o garçom, por ciúmes, com animais de estimação, com a própria mulher. “O homem possessivo impede a companheira de sair com amigas ou colegas de trabalho para uma happy hour, alegando ‘defendê-la dos perigos’. Isto é posse. Portanto, é importante que a mulher fique atenta a todos os sinais de personalidade agressiva e denuncie as agressões. Temos que mudar a nossa cultura machista.”