Bom momento para a segurança pública no RS

O coronel Cláudio Feoli, de 48 anos, é natural de Porto Alegre e ingressou na Brigada Militar em 25 de fevereiro de 1991. Ele atuou como oficial superior no antigo Batalhão de Operações Especiais (BOE), no gabinete do comando-geral, na Casa Militar e como comandante do 1º Batalhão de Polícia de Choque. Depois, assumiu a chefia do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque), criado em dezembro de 2020 para centralizar a gestão dos seis BPChoques do Estado e, em maio de 2021, tomou posse oficialmente como subcomandante-geral da BM, cargo que deixou para assumir o mais alto posto da corporação.

O senhor assume em um momento bom para as instituições de Segurança Pública, com investimentos no setor. Qual seu projeto de segurança para o Estado? Há alguma operação programada?

Assumimos a Brigada Militar em um contexto favorável, tendo em vista que estamos empregando um software que permitiu processos mais qualificados de gestão de recursos humanos. Essa ferramenta realiza a análise criminal, considerando a incidência dos fatos, os horários e locais onde eles acontecem, bem como outras circunstâncias, permitindo que o emprego operacional de nossos policiais militares se dê de forma mais eficiente.

Também é um ambiente favorável, pois a Brigada Militar está recebendo uma série de equipamentos que irão oferecer mais segurança ao policial militar da linha de frente: viaturas blindadas, coletes balísticos e fuzis. Ainda, estamos recebendo armas de condutividade elétrica e espargidores, que são equipamentos que propiciam uma intervenção mais adequada de acordo com a doutrina de uso progressivo da força, quando necessária. Em relação às operações, é importante destacar a profícua integração com outras forças de segurança estaduais e municipais, por meio do Programa RS Seguro, que tem trazido resultados excelentes. Também já foi mencionada a dinâmica de emprego operacional com indicadores diários, que trazem eficiência ao policiamento: o policial está onde deve estar. Temos uma rotina de operações nos Comandos Regionais, estabelecida pelo Plano Tático Operacional, que define a realização de, pelo menos, uma grande ação nessas regiões por semana, de acordo com as necessidades locais que, por óbvio, são distintas. Nessas ações, os Comandos Regionais e suas Unidades subordinadas recebem apoio de recursos humanos e materiais do Comando-Geral.

O senhor comandou o 1º Batalhão de Polícia de Choque e foi o primeiro comando do Comando de Polícia de Choque, além de outras unidades. O comando-geral é seu maior desafio?

Com certeza, pois trata-se de uma grande responsabilidade liderar milhares de homens e mulheres e oferecer a esses militares estaduais as melhores condições de trabalho, treinamento e equipamentos para que desempenhem seu serviço com qualidade. A missão do policial militar é ir ao encontro do perigo, enquanto os demais cidadãos dele fogem. Portanto, fatores como responsabilidade, motivação e dedicação são muito mais exigidos, diferenciando-nos de outros profissionais.

A sociedade gaúcha merece uma polícia militar qualificada. Policiais capacitados atendem melhor ao cidadão e sua atuação promove o desenvolvimento de suas comunidades e a melhoria na qualidade de vida das pessoas. A melhoria na gestão de nossos recursos humanos permite que alcancemos os objetivos estabelecidos como meta institucional e de Estado, por meio do programa RS Seguro, a redução de índices criminais e todos os aspectos positivos propiciados com esses resultados.

No Interior, como será o projeto de segurança, visto que muitos criminosos têm como alvo esta região e muitas cidades contam com efetivo reduzido?

Primeiramente, necessário apontar que há policiais militares nos 497 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, os quais se envolvem com suas comunidades para fazer frente às questões de âmbito local. Como meta de Comando, se trabalha para que cada município possa contar com, pelo menos, 5 (cinco) policiais militares. Para apoiar os municípios e regiões com menor quantidade de policiais militares, temos destacado recursos de gratificação por serviço extraordinário, ou mesmo diárias, quando do apoio de Militares Estaduais de outras localidades. Além disso, de modo a reforçar as ações locais, a Brigada Militar conta com seis Batalhões de Polícia de Choque nas cidades de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Uruguaiana, unidades essas que não possuem responsabilidade territorial delimitada e, portanto, sua tropa pode ser empregada em qualquer lugar do RS. Além das tropas de choque, um importante apoio operacional ocorre pelo emprego do policiamento aéreo. Paralelo a isso, todos os municípios do Estado são cobertos pela atuação do policiamento rodoviário e ambiental, os quais vem desenvolvendo suas ações operacionais de forma a contribuir com a redução de indicadores criminais nos municípios do interior, fruto da compreensão sistêmica de atuação das unidades da Brigada Militar. Além disso, a Brigada Militar tem atuado de forma integrada com demais órgãos subordinados à SSP, ou mesmo outros órgãos estaduais, federais e municipais, o que tem resultado na redução de indicadores criminais. Por fim, oportuna a adesão dos municípios ao SIM (Sistema de Segurança Integrada) com os municípios.

Na sua visão, qual seria a região que mais atenção mereceria em Porto Alegre? Levando-se em conta o índice de violência.

Como já foi referido, o crime é dinâmico, então, nosso planejamento de emprego da operacionalidade acompanha as necessidades detectadas em cada região da Capital. O Comando de Policiamento da Capital (CPC) e suas unidades subordinadas estão atentos e já podemos verificar que as medidas implementadas têm tido resultado positivo. Por exemplo, houve uma redução de 20% dos homicídios em Porto Alegre, no último ano.

A BM ainda administra presídios no RS. Alguma perspectiva de o efetivo de PMs sair destas funções e ir para o policiamento ostensivo?

Com o advento da reforma na Cadeia Pública de Porto Alegre, há uma sinalização de que, gradativamente, os policiais lá empregados poderão ser liberados para a atividade-fim da Brigada Militar, que é o policiamento ostensivo. Em relação à Penitenciária Estadual do Jacuí estamos trabalhando para assegurar que aquela casa prisional se encontre em plenas condições de ser assumida pelo órgão competente pela segurança dos estabelecimentos prisionais do Estado, desonerando à instituição.

Os crimes de fronteira já vinham sendo alvo de operações da BM. Eles terão mais operações do tipo que vinham sendo realizadas?

As fronteiras do Brasil, já há muito tempo, tem sido preocupação constantes da União, e também dos Estados, de forma residual. O nosso Estado possui extensas fronteiras com a Argentina e o Uruguai, por onde passam produtos ilícitos dos mais variados, dentre eles, drogas, armas, cigarros e bebidas contrabandeadas, gado sem fiscalização sanitária, entre outros. Para fazer frente a esses ilícitos transfronteiriços, a Brigada Militar conta com diversos Batalhões e Regimentos de Polícia Militar, Batalhões de Polícia de Área de Fronteira e um Batalhão de Polícia de Choque (6º BPChq), este com sede em Uruguaiana. Essas unidades operacionais, além de realizarem o policiamento ostensivo ordinário das cidades sob responsabilidade, desenvolvem operações rotineiras em conjunto com órgãos federais e estaduais, de modo a flagrar crimes transfronteiriços. Esse conjunto de ações e operações também conta com a participação das polícias dos países vizinhos e, por vezes, são realizadas operações simultâneas em ambos os lados da fronteira. Essa prática irá continuar. Além de continuar, temos buscado qualificar os policiais que atuam em área de fronteira possibilitando a eles participarem de cursos. No ano passado, na cidade de Uruguaiana, formamos e qualificamos policiais militares de diversas unidades da Brigada Militar na 6ª Edição do Curso de Unidades Especializadas de Fronteiras. Outra iniciativa que vem sendo adotada, e que se trabalha para ampliar, é o emprego de Militares Estaduais em ações e operações exclusivas ao enfrentamento aos crimes transfronteiriços, por meio da denominada Operação Hórus. Essa operação tem possibilitado empregar policiais militares em diversos municípios da fronteira, para atuação específica na prevenção e repressão desses ilícitos.

O senhor considera o efetivo da BM o ideal?

A defasagem no quantitativo de efetivo trata-se de uma questão histórica, que trabalharemos para corrigir. Nos últimos três anos, a partir de um cronograma de chamamento, já se buscou a reposição gradual, e tivemos o ingresso de mais de 4,7 mil policiais militares, entre soldados e capitães. Esse cronograma, com chamamentos escalonados, também auxilia a reduzir a defasagem futura ao evitar saídas em massa para a reserva lá na frente. Ainda, recentemente, tivemos a primeira etapa do processo seletivo para o ingresso de mais 4 mil soldados, com a expectativa de chamar o primeiro grupo de aprovados ainda em 2022. Então, temos buscado sanar essa questão, mas é importante destacar que, mesmo com o efetivo abaixo do legalmente previsto, conseguimos alcançar significativos números na redução de índices criminais, importantes para a segurança pública do RS com o efetivo disponível.

No passado tivemos a Operação Diamante, que visava, principalmente, coibir os assaltos a bancos. Hoje, existem batalhões do Bope em algumas cidades. O senhor considera suficiente este contingente em certas cidades para coibir os assaltos a bancos?

Coronel Cláudio Feoli - Atualmente a Brigada Militar realiza a Operação Angico, voltada a fazer o enfrentamento aos crimes de novo cangaço, cangaço noturno e mediante uso de explosivos. Essa operação conta com a atuação dos seis Batalhões de Polícia de Choque, policiamento aéreo, Batalhão de Operações Policiais Especiais, profissionais de inteligência e Comando Ambiental da Brigada Militar. Essa Força-Tarefa realiza atuação em diversos municípios do interior, em períodos variados, a partir de análises criminais e de inteligência, resultando no emprego operacional de tropas especializadas, de modo sigiloso, para que, não se obtendo êxito na ação preventiva, a atuação repressiva seja qualificada, célere, e possa restabelecer a ordem no menor tempo possível, com êxito na identificação e prisão dos criminosos envolvidos Essa estratégia tem se mostrado eficaz à medida em que a redução dos crimes de Novo Cangaço são de quase 100% no período de dois anos. Em 2019, registramos 16 crimes nesta modalidade, enquanto que no ano de 2021 somente um evento criminoso, cujos autores restaram identificados e presos dias após.

O que o senhor gostaria de dizer para a comunidade do Rio Grande do Sul. O que ele pode esperar da BM sob seu comando?

A Brigada Militar é um órgão da segurança pública multifacetado. Pretendemos manter as ações de responsabilidade social que já realizamos, bem como os atendimentos especializados, a exemplo das ações de combate à violência contra a mulher. As atividades de cunho preventivo terão continuidade, bem como a utilização da gestão qualificada em busca de melhoria de indicadores estabelecidos pelo Programa RS Seguro. Mas também é necessário frisar que a Brigada Militar é a guardiã da ordem pública e que, caso seja necessário, responderá repressivamente à criminalidade, de forma a garantir a segurança das pessoas. Os cidadãos podem continuar contando com a Brigada Militar como “a força da comunidade”.