Prefeito fez avaliação de 2015 e projetou o próximo ano. Foto: Tiago Medina / Especial CPO prefeito José Fortunati admite as dificuldades enfrentadas em 2015, mas considera positivo o ano para a cidade de Porto Alegre. Em entrevista exclusiva ao Correio do Povo, ele falou sobre temas como habitação, transportes, segurança e os efeitos do momento econômico do país na Capital. Apesar de demonstrar um discurso de otimismo para os últimos 12 meses de seu mandato, Fortunati admitiu que 2016 será ano onde novamente o executivo municipal terá dificuldades para atrair investimentos.
Na conversa com jornalistas Cristiano Munari e Tiago Medina, o prefeito também atacou o que chamou de “grileiros” que promovem ocupações irregulares e a empresa Uber, que opera de forma irregular em Porto Alegre. Ele também manteve a opinião sobre a necessidade da convocação da Força Nacional de Segurança, algo que só pode ser feito pelo governador, José Ivo Sartori.
Correio do Povo: Qual sua avaliação sobre o ano de 2015?
José Fortunati: “Foi um ano complexo, especialmente pelas grandes crises moral e ética que estamos vivendo no país, o que gera uma crise política que aprofunda a crise econômica. No nosso caso, o que interessa é a crise econômica, que afeta recursos do governo federal, os repasses do governo do Estado e a queda da arrecadação própria. Sofremos muito no ponto de vista orçamentário. Fizemos uma preparação com antecedência, que passa pelo nosso controle de metas, o que nos permite ir ajustando a máquina pública mês a mês para saber a possibilidade de avançar ou não. Assim enfrentamos 2015 fazendo cortes, mas nenhuma ruptura, nada que viesse causar problemas maiores para a cidade. Diria que 2015 foi difícil, mas, pela atipicidade, acabou sendo razoável para nós”.
O que o senhor diria a população sobre as obras em atraso?
José Fortunati: “Não se faz um bom omelete sem quebrar ovos. As pessoas reclamam da falta de obras, o que é normal. Quando se faz obras, isso gera transtornos. Nem sempre se consegue fazer com que o cronograma seja seguido porque temos questões judiciais, desapropriações, protestos. Tivemos até a falta de areia. Quando MP puniu as areeiras ficamos quase oito meses sem recebermos areia, o que paralisou os corredores de ônibus. Tivemos licitações desertas, como na avenida Tronco, quando apenas na terceira conseguimos. Na Plínio Brasil Milano ainda temos pendência judicial. São vários fatores. O importante a dizer ao contribuinte de Porto Alegre é que estamos monitorando obra a obra de todas as formas. Posso adiantar que todo empenho está sendo empregado. Mais cedo ou mais tarde a cidade vai ter essas obras. Preciso pecar pelo excesso, de estar fazendo muitas obras, que pela omissão. Tenho a plena consciência de que estou mudando a cidade com as obras que estou fazendo. Os transtornos fazem parte de qualquer obra”.
Duas candidatas de oposição, Manuela D"Ávila e Luciana Genro, lideraram a recente pesquisa do Correio do Povo sobre intenções de voto para a eleição municipal de 2016, qual sua avaliação sobre isso?
José Fortunati: “Vejo com normalidade. São pessoas conhecidas. A Luciana Genro foi candidata à presidência da República, a Manuela era praticamente a candidata única do PCdoB, usou todo o tempo de televisão, além de vir de um mandato expressivo. É normal em um processo inicial, ainda sem os candidatos definidos, que as pessoas mais conhecidas recebem uma pontuação maior. Não acredito que isso obrigatoriamente seja o resultado a partir do mês de junho do ano que vem, quando as candidaturas estiverem conhecidas e as campanhas iniciadas. Na primeira pesquisa de 2012, eu estava atrás da Manuela D"Ávila e fui eleito com 65% dos votos. Não digo que isso vai se repetir, só estou mostrando que pesquisa mostra um dado momento. Neste momento, a vantagem é das pessoas mais conhecidas. Elas são as mais conhecidas do momento em Porto Alegre”.
Como você avalia o que deve ser feito nesses próximos 12 meses do seu governo? Ao fim de 2016 Porto Alegre será uma cidade melhor do que quando você assumiu?
José Fortunati: “Mesmo levando em consideração as três grandes crises, ética e moral, que está tendo a investigação atual de forma muito profunda, que por sua vez faz com que tenhamos uma grande crise política. Isso tudo congela Brasília e não permite que soluções sejam buscadas para crise econômica, e ela se abate muito fortemente nos municípios. Apesar disso tudo eu sou um otimista. Acredito que em 2016 nós não tenhamos crescimento econômico, mas no ponto de vista da gestão, nós vamos entregar uma cidade melhor ainda. Por exemplo, quando eu assumi em março de 2010 nós tínhamos 580 praças na cidade, e nessa semana inauguramos mais uma, totalizando 625 praças. Além disso estamos requalificando praças, nós estamos iluminando, criamos melhores condições de convivência da população. Estou entregando mais uma licitação do transporte coletivo concluída, tem a revitalização da orla, que espero que esteja cumprida, e tantas outras coisas acontecendo. Acredito que muita coisa ficará para ser feita porque a cidade é viva. Obviamente, ela não termina em si mesma, mas eu acredito que sairei com a consciência tranquila e do dever cumprido. Estou fazendo o possível com a minha equipe para que a gente possa concluir o mandato deixando a cidade melhor do que a encontramos”.
Quais efeitos que a crise econômica ainda vai causar para a cidade em 2016?
José Fortunati: “A crise econômica vai afetar várias áreas. Estamos abrindo mão de obras que estavam planejadas e acabamos não dando ordem de início. Um exemplo é a avenida Edgar Pires de Castro, na zona Sul. Ela custa R$ 70 milhões e a crise nos impossibilita de buscar esses recursos. No entanto, nas áreas de saúde, educação e assistência de social estamos, além de não cortar, até ampliando. Em limpeza urbana conseguimos fazer a nova licitação. Os serviços essenciais não serão afetados pela crise, mas certamente teremos de fazer opções em relação a outras iniciativas que estavam sendo pensadas. A crise econômica é grave. Mais de 70% dos municípios do RS vai ficar no vermelho. Está todo mundo com a água no pescoço. A grande torcida para 2016 é de que no mínimo a crise não se agrave ainda. Se ela seguir se agravando, os municípios serão os mais afetados. Neste ano tivemos uma queda nos repasses do governo federal para os municípios. O que me dá tranquilidade é o modelo de gestão que adotamos”.
Você então não espera um ano tranquilo em 2016?
José Fortunati: Infelizmente, já não tenho mais esperança. Penso isso por todas as análises que temos ouvido, lido e conversado. Falei com técnicos do governo em Brasília e também da oposição, de PSDB e DEM. Todo mundo é pessimista. Ninguém acredita que teremos uma retomada em 2016. Todos apostam de que ,pelo menos, não vai haver decréscimo maior. A confiança é de, pelo menos, manter em 2016, talvez 2017 e voltar a crescer em 2018”.
Habitação
Ocupações se tornaram mais rotineiras e ganharam visibilidade nos últimos meses. A prefeitura tem um levantamento de quantas ocupações há hoje em Porto Alegre? Esse número cresceu em 2015?
José Fortunati: “Isso é recorrente em todo ano eleitoral. Voltando no tempo vemos que em 2008 tivemos muitas ocupações em Porto Alegre, o mesmo em 2010 e 2012, que explodiu o número. Por que isso tem tido maior repercussão nos últimos meses? Porque os mandados da justiça que não estavam sendo cumpridos pelo governo do Estado passaram a ser cumpridos com o novo governo. As ocupações não são de agora, tem três ou quatro anos. Antes, os proprietários conseguiam a reintegração de posse na justiça e a Brigada Militar não dava o apoio necessário. O novo governo ordenou a BM a cumprir os mandados quando tiver. Por isso, as ocupações ganham maior impacto. O que tem de ficar claro é que nunca se construiu moradia popular como nos últimos cinco anos. Em parceria com o governo federal atendemos a população de baixa renda em critério decidido pelo orçamento participativo. O que não vamos compactuar é com invasões comandadas por grileiros. Digo isso com toda certeza, tenho provas. Grileiros ocupam se valendo de pessoas que precisam, vendem os terrenos e depois criam um fato político. Com esse tipo de invasão e não dialogo”.
Em uma entrevista, o senhor falou que as algumas ocupações eram uma máfia. O que há por trás das invasões?
José Fortunati: “Tem um escritório de advocacia que está com um processo contra ele. É uma máfia que se articula em Porto Alegre e na Região Metropolitana também para ocupar terrenos. Ocupam, usam pessoas que precisam, demarcam, vendem e cobram mensalmente uma mensalidade. É uma máfia”.
Transporte
As manifestações contra o reajuste das tarifas de ônibus marcaram o início de seu mandato. O senhor acredita que, hoje, a população de Porto Alegre conta com um serviço melhor do que em 2013?
José Fortunati: “Penso que a melhoria no serviço público vai se dar com a entrada do processo de licitação do transporte coletivo. Depois de 243 anos, Porto Alegre teve uma licitação de ônibus que impõe normas de qualidade técnica para que o sistema opere. Mesmo que sejam as mesmas empresas que operam atualmente, elas serão obrigadas a colocar em prática várias diretrizes discutidas pela população. Agregamos normas solicitadas pela população em reuniões do orçamento participativo. Não tenho dúvida de que o transporte público de Porto Alegre vai melhorar a partir da entrada em operação desse novo sistema”.
A projeção de que os vencedores da licitação dos ônibus comecem a operar em abril ainda é mantida?
José Fortunati: “Em abril os novos ônibus estarão circulando pela cidade. Nós teremos o reajuste que consta para fevereiro. Estamos com a legislação anterior à da licitação. Temos o dissídio da categoria, que impacta em 50% da passagem. O rodoviário de Porto Alegre é o que melhor recebe no país. Temos de aguardar o dissídio da categoria e faremos o reajuste de acordo com as normas atuais. Será em fevereiro e depois o próximo reajuste vai ocorrer apenas em 2017”.
As queimas de ônibus vão impactar no reajuste da tarifa da passagem?
José Fortunati: “Teoricamente sim porque um dos itens diz respeito à compra de carrocerias. Na medida em que tem carrocerias que estão sendo queimadas, isso acaba tendo um impacto, mas pequeno. Não acredito que siso vá modificar de alguma forma sensível o cálculo da tarifa para o próximo ano”.
E o BRT, qual a projeção para o início do serviço?
José Fortunati: “Nós ainda estamos brigando praticamente com todas as empresas que estão fazendo os corredores de ônibus porque somos zelosos com o que está sendo entregue. Constatamos na João Pessoa, na Padre Cacique e na Bento Gonçalves que as placas apresentavam defeitos técnicos. Mandamos refazer essas placas. Isso não teve custo para a prefeitura. Mandamos as empresas responsáveis pelas obras refazerem. Quando as obras forem entregues, as placas têm de ter condições de aguentar por pelo menos 20 anos. Dependemos dessa nova fase. Assim que as placas estiverem prontas vamos preparar as estações, que é a segunda etapa. O BRT certamente vai entrar em funcionamento a partir de 2017”.
Aplicativos de economia colaborativa, como o Uber, foram rapidamente proibidos, mas seguem operando e contam com apoio considerável da população. Na sua opinião, os órgãos públicos lidaram bem com estas questões?
José Fortunati: “Não posso me guiar pelo que a população pensa maioritariamente. A população em sua maioria é a favor da pena de morte e não temos no Brasil. A população entendeu que não estávamos brigando com o aplicativo, mas com uma empresa que tem um valor de mercado de 65 bilhões de dólares, que teve um lucro em 2015 de 1,5 bilhões de dólares, que é todo o orçamento da cidade de Porto Alegre (R$ 6 milhões). A minha briga é que eles não estão regulamentados. Ninguém sabe quem são esses motoristas. O poder do judiciário disse claramente que sem regulamentação o serviço do Uber será clandestino. Não podemos fechar os olhos porque é uma empresa americana com patrimônio de 65 bilhões de dólares. Diariamente impeço o João da Silva de fazer transporte clandestino com seu carrinho. Não posso deixar de punir o Uber, não posso fazer duas leituras. Temos de buscar a regulamentação. Enquanto não houver, vai continuar sendo clandestino”.
Não havia espaço para mais diálogo com um formato de economia que pode virar tendência dentro de pouco tempo?
José Fortunati: “Em agosto, eu estava no Rio de Janeiro participando de um seminário sobre modernidade urbana. Estavam lá empresários, poder público e entidades. Tivemos um contato com a representação da Uber. Foi proposto o início de um debate com participação do Uber para regularizar o serviço em Porto Alegre. Eles (Uber) concordaram e a discussão foi iniciada. No meio dessa discussão, o Uber começou a funcionar em Porto Alegre. O Uber rompeu com as negociações iniciando o serviço. As pessoas precisam saber disso. Nós estamos dispostos a avançarmos na negociação. O resultado eu não sei qual seria, mas quem rompeu foi o Uber. Depois disso conversamos, mas ficou muito clara a soberba que eles mostram, típica do empresário americano em países de terceiro mundo. Eles querem impor sem regras. Tenho certeza de que daqui a alguns meses eles passarão a sofrer processos sobre vinculo trabalhistas. Os motoristas cumprem horários do Uber e certamente entrarão com vínculos trabalhistas. Tudo isso vai gerar uma grande confusão se não for regulamentado”.
O governo federal sinalizou alguma liberação para a viabilização do metrô? A projeção de custo segue em R$ 5 bilhões?
José Fortunati: “Estamos discutindo. Acreditamos que até fevereiro vamos encerrar esses estudos. Depois disso virá a formatação do edital, quando vamos discutir com o governo federal a liberação dos recursos. Como tivemos a confirmação da liberação de recursos para o metrô de Recife, estou otimista que mesmo com a crise o governo vai liberar a verba para o metrô de Porto Alegre, que é de R$ 5 bilhões”.
Segurança
O senhor segue defendendo a convocação da força nacional?
José Fortunati: “Primeiro tem que fazer algumas considerações. Temos trabalhado muito com o governo do Estado na questão da segurança. Integramos as nossas ações no que é possível - Guarda Municipal, Brigada Militar e Polícia Civil – colocamos a disposição do governo do estado as nossas 1.090 câmeras de vigilância, o CEIC- centro integrado de comando da cidade de Porto Alegre -. Tudo isso está a disposição do centro de operações da Brigada Militar e da Secretaria Estadual de Segurança. Estamos iluminando mais as ruas, parques e praças, o que faz parte da segurança na medida que a gente ilumina. Um exemplo é Redenção. Já ouvi no domingo a noite pessoas dizendo que se sentiram mais seguras. É nossa função ampliar a iluminação porque isso dá segurança e outras ações. Mas uma coisa é inegável, o número de profissionais da Brigada Militar tem diminuído, não nesse governo, nos últimos 20 anos. Há uma defasagem muito grande de brigadianos e eles fazem o policiamento ostensivo, preventivo. A população cresce e cidade cresce e o número de brigadianos diminui. O governo do Estado não tem condições de aumentar o efetivo da BM a médio espaço de tempo. Eu acho que não dá pra ficar contando somente com a Brigada Militar, como policiamento ostensivo e preventivo. Confio na BM, mas eu acho que nós temos que dar um choque de segurança na cidade. Como é que se faz um choque de segurança? Além do que se tem, das operações estratégicas que a BM vem desenvolvendo, eu acho que a vinda da Força Nacional para auxiliar a Brigada daria uma nova visibilidade para a população de bem e para os bandidos. Para a população é importante ter mais segurança e para os bandidos saberem que teremos reforço no combate ao crime organizado. Claro que nós temos sequestros relâmpagos, roubos a carros, mas o grande problema que a cidade enfrenta nos últimos anos é o narcotráfico, as quadrilhas de narcotráfico, elas estão comandando várias áreas da cidade. Eu acho que aí nós temos que ter realmente uma operação de guerra e esse tipo de operação se faz com a BM e Força Nacional de Segurança”.
Em específico a Vila Cruzeiro: como a prefeitura age para tratar um local onde questões de violência afetam diretamente a saúde e o transporte público de milhares de pessoas?
José Fortunati: “A comunidade toda fica afetada de forma indiscutível, a gente, obviamente, tenta trabalhar com as nossas lideranças, do orçamento participativo que são lideranças da comunidade. Temos toda uma relação direta com essas lideranças para estarmos de forma permanente com a comunidade. Isso passa por uma oferta melhor dos serviços. Eu acho que temos conseguido qualificar muito, especialmente os serviços na área da saúde e da educação nas vilas populares. Essas que mais precisam, mas, indiscutivelmente, quando esses fatos acontecem, ações violentas por parte dos bandidos, nós não temos muito o que fazer, nós precisamos muito da força, da presença da Brigada Militar. A nossa Guarda Municipal pode proteger postos de saúde e escolas, mas a comunidade como um todo só se sente segura com a presença da BM, que faz o policiamento ostensivo. São estas ações que nós estamos de forma permanente combinando com o secretário estadual de segurança, que tem sido parceiro. Recentemente nós adotamos o botão de pânico nos táxis, o que é uma grande inovação em termos de segurança. Nós já havíamos adotado o GPS, mas o GPS permite um monitoramento por parte da EPTC, que não tem condições de intervir em um assalto. O botão de pânico é acionado diretamente no centro de operações da BM, que acaba acionando a viatura mais próxima do local. Esse é um exemplo de como nós estamos trabalhando em parceria com a secretaria estadual de segurança”.
Vídeo: Fortunati faz a avaliação do ano de 2015
Por Cristiano Munari e Tiago Medina