Preparados para os desastres

Bacharel em Direito e especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública, o coronel Júlio César Rocha Lopes foi chefe do Estado-Maior da Brigada Militar, terceira posição de comando na hierarquia da instituição. Rocha Lopes também exerceu funções em batalhões de Porto Alegre e na Corregedoria-Geral da BM, além de dirigir o Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Atualmente, ele ocupa a função de chefe da Casa Militar e é coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil. Nesta entrevista, ele fala do funcionamento da Defesa Civil e do que é feito em casos de catástrofes.

Como a Defesa Civil lança os alertas, levando em consideração a variação de clima (calor intenso em um momento e, em seguida, temporais) que atualmente ocorre no Estado?

Os alertas da Defesa Civil Estadual são lançados após uma série de avaliações das condições adversas como, por exemplo, o risco de desastre e informações de segurança. O Centro de Operações de Defesa Civil do Estado funciona 24 horas, sete dias por semana. A equipe de plantão realiza contato diariamente com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, em Brasília, e a Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Em uma ação integrada com a Sala de Situação, que trata do monitoramento hidrometeorológico em antecipação aos eventos imediatos e mediatos, nós monitoramos as condições hidrometeorológica do RS, além de Estados e países próximos, para emissão alertas em tempo real. O alerta é lançado através do sistema Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), onde o CEP previamente cadastrado da região possivelmente afetada vai receber a notificação. A atenção e o cuidado na emissão de nosso alertas é um foco constante da Defesa Civil. Esse alerta também é publicado no site e difundido nas redes sociais da Defesa Civil. A população gaúcha pode receber gratuitamente os avisos e alertas da Defesa Civil Estadual direto no celular. O serviço de SMS tem como intuito enviar alertas sobre a possibilidade de desastres como temporais, deslizamentos e inundações. O serviço é disponibilizado de forma gratuita. Basta enviar uma mensagem de SMS com o número do CEP para o 40199. Pode ser castrado mais de um endereço.

Com esta instabilidade de clima, existe alguma preparação específica para os integrantes da Defesa Civil? Um protocolo de emergência a ser seguido?

A Defesa Civil do Estado atua preparada para dar resposta aos eventos adversos bem como antecipação para eventos futuros. Para enfrentamento da emergência, está preparada com um portfólio de ferramentas, equipes qualificadas, equipamentos e serviços básicos que são imediatamente entregues às comunidades atingidas na forma de ajuda humanitária. Fornecimento de lonas, telhas, aquisição e distribuição de cestas básicas, aquisição de reservatórios transportáveis de água e barracas para composição de abrigos temporários.

Como é o treinamento para o atendimento das ocorrências de temporais ou de outras catástrofes naturais?

A Defesa Civil Estadual realiza anualmente cursos de capacitação e troca de experiências com outros estados para aprimorar os serviços prestados. Além disso, estamos em contato direto com as equipes de resposta rápida do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar que atuam junto com a Defesa Civil no atendimento das emergências em decorrência dos eventos adversos.

Existe um trabalho preventivo, além dos alertas que são lançados? Como por exemplo, vistorias e visitas a comunidades em risco?

Os coordenadores regionais de Defesa Civil estão constantemente visitando e apoiando os municípios nas questões que envolvem suas comunidades, a fim de melhorar e aperfeiçoar as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução. Uma das ferramentas mais importantes nesse processo é a elaboração do Plano de Contingência Municipal, um documento onde constam as ações necessárias a serem adotadas por cada município em caso de evento adverso que gere dano, contendo orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados e os protocolos para o acionamento e atendimento da emergência.

Qual região no Estado que mais preocupa em termos de acidentes naturais?

Depende muito do evento adverso, não é possível citar uma região específica. Em algumas regiões, a incidência de alagamentos é maior, tendo em vista a quantidade de chuva em determinado período, em outros locais os ventos são mais fortes e podem causar mais estragos (corredor de ciclones). O efeito da estiagem pode ser mais intenso na região Noroeste do que no Litoral por questões climáticas, por exemplo. A Defesa Civil Estadual conta com nove coordenadorias regionais distribuídas no RS para atender todas as regiões.

Que tipo de atendimento é feito para comunidades que sofrem com o calor intenso?

A Defesa Civil como um sistema (União, Estado, municípios e comunidade) age como facilitadora das ações entre as diversas secretarias envolvidas (Saúde, Meio Ambiente, Agricultura etc) cabendo a cada uma as ações sob sua responsabilidade e seus escopos.

É ministrado algum curso para as comunidades que estão em área de risco?

A Defesa Civil Estadual desenvolve um Projeto chamado Capacitar, um curso na área de Defesa Civil voltado para todo Estado, não somente a municípios que se encontra em áreas de risco. O foco é capacitar os integrantes de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de manter, de forma sistêmica, ações permanentes para prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução de cenário relacionadas a desastres e ocorrências que venham agredir o ambiente, expondo a população em situação de risco. O curso visa treinar os agentes municipais para reduzir o tempo resposta no atendimento às comunidades atingidas por calamidades, minimizando as consequências dos danos causados. Possibilita também conhecer as formas possíveis de solicitação de Recursos Estaduais e Federais.

Como a Defesa Civil daqui age para evitar cenas como as de Ouro Preto, em Minas Gerais?

Com prevenção. Um dos sistemas da Defesa Civil são os Planos de Contingência os quais podem ser descritos, resumidamente, como ações que devem ser tomadas no caso de ocorrência de algum desastre. Esses planos, quando bem elaborados e estudados, podem fazer com que se observe, em alguma área do município, a possibilidade de ocorrência de um desastre e, desta forma, podem-se tomar medidas preventivas que minimizem ou, até mesmo, eliminem o risco de o tragédia.

Qual o efetivo da Defesa Civil? São todos procedentes da Brigada Militar ou existem pessoas que não integrem alguma força de segurança entre na DC?

Todos os integrantes da Defesa Civil Estadual são militares integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do RS ou Brigada Militar. Nos municípios, os integrantes da Defesa Civil podem ser civis, ficando sua nomeação a cargo do poder municipal. Quanto ao efetivo, essa informação varia muito, pois, como dito, cabe a nomeação e exoneração ao poder municipal, não tendo a Defesa Civil Estadual gerência.