Tema do Enem abordou a violência da mulher | Foto: Luiz Claudio Barbosa / Folhapress / CPA escolha do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre “a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira" gerou polêmica no País. Para a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre, delegada Rosane de Oliveira, é fundamental que o assunto seja debatido, principalmente, entre os jovens. Segundo ela, a convivência com violência doméstica é um fato determinante para que crianças e adolescentes se tornem adultos violentos. Rosane criticou que a escolha do tema tenha gerado críticas e disse ser “deplorável” que a violência contra a mulher seja tratada como uma questão política.
Correio do povo: Como você viu a violência contra a mulher ser tema da redação do Enem?
Rosane de Oliveira: Esse é um tema que deve ser debatido. A gente não pode fechar os olhos. Tem que ter meios de debater para solucionar esse problema grave que está enraizado na nossa sociedade, até porque não é somente no Brasil que tem violência doméstica. Outros países também procuram combater esse mal. No Brasil existe uma cultura machista, principalmente no Rio Grande do Sul. Uma criança que vive e cresce em uma situação de violência será um adulto violento.
CP: O que você acha da escolha do tema gerar uma discussão sobre ideologia política?
Rosane de Oliveira: Eu acho que é uma visão deplorável. A violência doméstica independe de partido, de classe social, cores, etnia ou religião. Está muito acima disso. É um tema de suma importância que deve ser encarado com bastante seriedade. Tem que ser um tema apolítico na medida de que temos que ter políticas públicas de combate a violência. É um problema de saúde pública. As mulheres faltam a emprego, não vão trabalhar, isso gera queda de PIB. É uma questão que reflete até mesmo na economia. Mais de 700 mil mulheres sofrem violência no Brasil. Não é brincadeira.
CP: O Brasil tem defasagem em relação a políticas públicas sobre o tema?
Rosane de Oliveira: A gente tem que ter mais lugares. Ter um centro de referência para a mulher vítima. Mais lugares para encaminhar a mulher, tem que ter orientação psicológica e assistência social. Orientação médica e de advogados. O tema tem de ser trabalhando para que ela possa se fortalecer, para ser uma mãe que mostra para os filhos que não se pode aceitar nenhuma situação dessas. A mulher com autoestima baixa não vai ter condição de educar. Temos que dar proteção. A morte de mulher dentro de lares é algo que ocorre muito no Brasil. Só com políticas públicas, com referência, para combater isso.
CP: Muitas mulheres sofrem violência e não procuram ajuda?
Rosane de Oliveira: Temos bastante mulheres que procuram ajuda. Elas estão mais conscientes dos seus direitos. O problema é que algumas mulheres ainda têm medo dos seus agressores. Tem uma pesquisa que mostra que 74,4% ainda teme seus agressores. É o que mais faz com que elas não registrem ocorrência é não saber os seus direitos. Se estima que 18% das mulheres não tem conhecimento sobre a proteção da Lei Maria da Penha.
CP: Que tipo de violência a mulher sofre além da física?
Rosane de Oliveira: A mulher sofre violência diária. Não precisa ser física, mas com palavras e psicológica. Isso faz com que ela fique com a autoestima baixa. Ele não tem forças para sair daquela situação que ela vive. Ela se sente menor por essa violência diária. Essa situação de que o homem passa o dia falando que ela não vale como ser humano dá um sentimento que leva a baixa autoestima. Isso faz com que ela não consiga sair dessa situação de violência. Faltam políticas públicas para ela sair dessa dificuldade, se fortalecer para poder sair.
CP: A violência contra a mulher é um assunto que deve ser debatido com crianças?
Rosane de Oliveira: É importantíssimo. Eu durante uma época, quando trabalhava em Novo Hamburgo, que dei ideia de colocar a questão da violência doméstica dentro do currículo para a criança identificar essa situação e ter uma percepção disso, para poder saber que isso não é uma situação de normalidade. A criança e adolescente precisam ter a formação para saber esse problema existe e deve ser combatido.
CP: Que tipos de influência uma criança pode sofrer ao crescer em um ambiente de violência familiar?
Rosane de Oliveira: O delinquente parte da situação vivida dentro de casa. A falta de estrutura familiar, a convivência com a violência leva a criança a ser um adulto violento. Quem cria o delinquente é a nossa própria sociedade. Quem tem uma estrutura familiar não tem noção do que é viver em um ambiente de violência desde criança. A gente só pode combater a criminalidade combatendo esse tipo de violência que começa na raiz. Não adianta prender. Tem que combater a violência na base na raiz. Mudar a condição de vida das pessoas
CP: A prisão de homens que praticam violência contra a mulher tem solucionado problemas?
Rosane de Oliveira: A prisão preventiva nos casos da Maria da Penha é justamente para combater os crimes mais graves. Se o homem faz uma ameaça, a mulher tem uma medida preventiva. Se ele ameaça novamente, isso dá causa para uma prisão preventiva. A prisão preventiva tenta inibir a conduta do homem para que ele não faça. Sem isso, ele pode cometer algo grave e vir a matar a mulher. Por isso é importante que ele seja preso, para evitar um mal maior que é o feminicídio.
CP: Quando a mulher faz a denúncia, a medida preventiva demorar para ocorrer?
Rosane de Oliveira: A mulher vai na delegacia e no prazo de 24 horas está no judiciário, que defere a medida. O agressor é intimado naquele dia com oficial de justiça de que não pode chegar perto. Ele descumprindo, a mulher deve registrar uma nova ocorrência. O poder policial então analisa e pode solicitar a prisão. Muitos agressores têm sido presos.
Por Cristiano Munari