Comércio em bloco

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Acordo entre Mercosul e União Europeia ainda precisa de ajustes

Simone Schmidt
Tratado anunciado no início deste mês precisa ser votado no parlamento de cada país da UE

Tratado anunciado no início deste mês precisa ser votado no parlamento de cada país da UE

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Quando se pensa nas relações entre os países, os blocos econômicos têm papel de peso. Quem negocia em parceria pode obter vantagem na movimentação de seus produtos. As transações tendem a ficar mais fáceis e melhores, assim como as taxas adotadas dentro do grupo, zeradas ou reduzidas.

No caso do Brasil e vizinhos, unidos pelo Mercosul, essas vantagens devem ser ampliadas a partir do acordo que foi firmado com a União Europeia (UE), formada por 27 países. Após mais de 25 anos o tratado foi oficializado este mês em Montevidéu durante a 65ª Cúpula do Mercosul, mas ainda é preciso que os parlamentos de cada país da UE votem e aprovem a iniciativa, ao menos 15 deles.

A França é uma das nações em oposição à iniciativa, já que as negociações poderiam afetar seus agricultores diante da possibilidade de produtos daqui chegarem lá a preços melhores para o consumidor. Em posicionamento semelhante estão Itália, Irlanda e Polônia.

O anúncio oficial foi feito, mas os efetivos resultados não serão vistos “para já”, tanto que o próprio governo brasileiro faz cálculos para 2044, daqui 20 anos. A expectativa é de um acréscimo de R$ 42 bilhões nas nossas importações de itens da União Europeia e ainda um incremento de R$ 52 bilhões nas exportações do Brasil para lá, o que nos dá uma espécie de “superávit”, já que o valor exportado é maior na projeção.

A União Europeia tem 27 países e o Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e mais recentemente foi anunciada a participação da Bolívia como estado-parte. Há também os associados ao Mercosul: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Os estados-parte têm direito a voto e os associados participam das reuniões e têm preferências comerciais no bloco.

Considerando-se que além dos membros efetivos do Mercosul há seis países associados, temos 11 nações na América Latina que se beneficiariam da iniciativa além das 27 nações europeias. Quando a parceria estiver efetivamente funcionando, serão 38 países envolvidos em um comércio além-mar.

Na prática

Com mestrado em Integração Latino-Americana pela Universidade Nacional de La Plata, Argentina, e doutorado em Ciência Política pela Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha, a professora da Ufrgs Vanessa Marx está próxima do tema. Ela lembra que após 25 anos de negociações entre os dois blocos, hoje há outras realidades e cenários em questões como, por exemplo, o meio ambiente e a mudança climática, que pode comprometer a própria logística. Entre os itens do acordo estão estabelecer cooperação política e ambiental e harmonizar normas sanitárias. Os detalhes ainda serão formatados.

Além do objetivo de reduzir ou eliminar tarifas de compra e venda, entre os itens do acordo estão “estabelecer cooperação política e ambiental”, assim como proteger direitos de propriedade intelectual e facilitar compras governamentais.

A cooperação entre UE e Mercosul, assinala a professora Vanessa, deve ser “um acordo que respeite o meio ambiente além da economia”. Os pontos ligados à gestão e à proteção ambiental hoje trabalhados em todos os ramos, desde pequenas comunidades até empresas e governos, também deverão ganhar importância nos próximos capítulos dessa história.


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