A ARENA E OS PROBLEMAS JURÍDICOS. VEM AÍ O LIVRO
"Os estádios do Grêmio foram construídos com a venda de partes do patrimônio do clube a torcedores. Os compradores se tornaram donos de frações do clube e sócios com direito a passar esses títulos aos seus herdeiros. Porém essas pessoas podem não ter acesso a nova Arena Tricolor. Essa análise está no livro “Títulos Patrimoniais e outras obrigações internas das associações sócio-desportivas – Reflexos no Projeto Arena do Grêmio” (ed. Fabris, 2010, 318 pag.).
O autor Antônio Carlos de Azambuja é assessor jurídico da Associação dos Gremistas Patrimoniais (AGP), integra o Conselho Deliberativo do Grêmio e é ex-membro do Conselho Fiscal. O lançamento do livro acontece na próxima segunda-feira (10/5), às 19h, no Barranquinho (Avenida Protásio Alves, nº 1578), em Porto Alegre.
A AGP foi criada em 2008 para agregar e defender direitos dos gremistas patrimoniais. Quer garantir o ingresso deles na nova Arena nas mesmas condições que o fazem no Estádio Olímpico. No livro, Azambuja questiona aspectos pertinentes, inclusive jurídicos, embutidos nos contratos firmados entre o Grêmio e a OAS.
Este é o segundo livro do autor. O primeiro foi Clube Empresa – Preconceitos, Conceitos e Preceitos (o 1001º gol)”, também editado pela Fabris Editor.
Azambuja alerta para problemas jurídicos que podem surgir na Areba. “Os estádios do Grêmio foram construídos em grande parte com recursos provenientes da comercialização aleatória de frações ideais indistintas do patrimônio do clube, sendo os direitos pertinentes representados por títulos patrimoniais. Os investidores neles tornaram-se credores do clube, passando os direitos aos seus herdeiros. Esses associados podem não ter ingresso cativo na nova Arena Tricolor, a ser construída no bairro Humaitá , nos vinte anos de sua exploração pelo seu parceiro no negócio“, diz.
O problema de falta de espaço para associados pode afetar não apenas os patrimoniais, mas todos os mais de 50 mil sócios do clube. “Ficou estabelecido, no contrato entre a OAS e o clube, que o Grêmio subsidiaria o valor dos ingressos de seus associados no estádio Arena. Não se dispôs, entretanto, como faria isso”, alerta o advogado. Pelas aparências, as disponibilidades para a cobertura desse valor, nos primeiros dez anos do novo Estádio, beneficiariam apenas 3.500 associados por jogo."
Mais informações podem ser obtidas em http://gremiopatrimonial.blogspot.com