"A declaração do sr. Eduardo Antonini, presidente da Grêmio Empreendimentos, foi , no mínimo, infeliz"
Caro Hiltor,
A declaração do sr. Eduardo Antonini, presidente da Grêmio
Empreendimentos, foi , no mínimo, infeliz:" Eu não poderia fiscalizar
o alojamento porque não está no terreno da Arena. E se eu
negociasse através da Grêmio Empreendimentos, eu estaria criando um
vínculo empregatício. Nós temos um contrato justamente para evitar
isso" (Correio do Povo, 05-03-2011, contracapa).
Sem qualquer fundamento jurídico o alegado, afinal, a GE deve
acompanhar a execução dos serviços e a qualidade daquilo que vai lhe
ser entregue, ou vai simplesmente receber a obra?
Em última análise, o Grêmio é o tomador dos serviços, portanto, não há
o que se fugir aos princípios da terceirização, fiscalizando ou não os
alojamentos. O tomador dos serviços beneficia-se
diretamente da força de trabalho da prestadora dos serviços(OAS).
Não interessa o tipo de contrato estabelecido entre as partes, e sim o
contrato-realidade. O moderno Direito do Trabalho não mais aceita a
precarização das relações de trabalho, e responsabiliza
quem se beneficia da mão-de-obra utilizada.
Portanto. mais seriedade e fiscalização, pois o respeitado nome Grêmio
Foot-Ball Porto Alegrense é de 8 milhões de torcedores e não pode ser
arranhado.
Artur Ferreira-Advogado trabalhista- ex-diretor jurídico do Grêmio.