Aprovado projeto de isenção fiscal para obras nos estádios da dupla Gre-Nal
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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (21), por 40 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei 212/2010, de autoria do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei 8.820, de 1989, que instituiu o ICMS. O PL propõe alterações para possibilitar a isenção fiscal para a ampliação do estádio Beira Rio, do Internacional, e a construção da Arena, do Grêmio. Emenda de lideranças (emenda nº 6), em plenário, que introduziu teto de R$ 30 milhões de isenção fiscal para ambos, foi aprovada pela maioria.
Hiltor escreve: o teto de R$ 30 milhões foi fixado tomando por base os custos do Inter com a reforma do Beira-Rio, estádio da Copa, de cerca de R$ 150 milhões. Se o custo da Arena ficar em R$ 400 milhões, a isenção chegará a pouco mais de 7%.