Por Nelson Marisco*
Não são apenas os torcedores do Grêmio os prejudicados pela não conclusão das obras do entorno da Arena.
Trata-se de um prejuízo a toda a cidade.
A ausência da infraestrutura afeta os moradores da região.
Tem reflexos também sobre as pessoas que compraram imóveis no empreendimento erguido ao lado do estádio, mas que não podem ocupá-los porque o habite-se não pode ser liberado. Prejudica o clube de futebol, que depende do desfecho para continuar as negociações para a compra da Arena.
O destino do próprio Olímpico depende do recomeço das obras.
E, por fim, prejudica os negócios daqueles que colocaram dinheiro no empreendimento, entre eles a Caixa Econômica Federal.
As obras, que inicialmente eram de responsabilidade da OAS como medida para minimizar os impactos do empreendimento, pararam em 2016, quando a empresa entrou em recuperação judicial.
Desde então, a Procuradoria-Geral do Município vem tentando uma solução jurídica para o problema.
Uma das saídas encontradas foi repassar a obrigação das obras à empresa Karagounis, que construiu as sete torres ao lado do estádio.
A empresa concordou.
Dos sete prédios, apenas dois possuem habite-se.
Também por decisão judicial, o Município está impedido de fornecer as cartas de habitação, até que a questão da infraestrutura esteja resolvida.
Depois de muita conversa, em abril deste ano, foi possível chegar a um consenso sobre os termos do nova pactuação que deverá ser feita entre o Município de Porto Alegre, o Ministério Público – que judicializou a questão – e as empresas responsáveis pelas obras.
Tudo com a anuência do Grêmio e sob o olhar do Tribunal de Contas do Estado.
Há apenas uma pendência para que se assine o acordo e as obras recomecem: a aprovação do Conselho Gestor da Caixa, banco que colocou dinheiro de um fundo de investimentos no empreendimento Liberdade, como sócia-acionista da empresa Karagounis.
Nunca a solução esteve tão perto do fim.
É certo que há uma complexidade envolvendo todo o problema, mas os obstáculos jurídicos já foram superados.
É preciso encerramos essa partida.
A cidade não pode mais esperar.
* Procurador-geral do Município
Agradeço a Nelson Marisco pela gentileza do texto. O momento é mais do que oportuno. De uma recente declaração do presidente do Grêmio. Romildo Bolzan: “Estamos muito adiantado com os bancos financiadores que a empresa (OAS) deveria ter pago de maneira integral. Nos acertamos com o Banrisul, com o Santander, com o Bradesco e, praticamente com o Banco do Brasil. Resta uma pendência com a Caixa, que tem as obras do entorno para serem cumpridas e o ponto mais importante foi resolvido, justamente, o acerto financeiro com a OAS. Ou seja, quanto o Grêmio pagará para a empresa que hoje administra a Arena para ter a antecipação da operação”.
Arena do Grêmio: "Nunca a solução esteve tão perto do fim"
Leita texto de Nelson Marisco, Procurador-geral do Município
