As isenções fiscais beneficiam o Grêmio
Lei Federal concedeu isenção de tributos federais a estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013.
Já a legislação estadual do Rio Grande do Sul e a municipal, de Porto Alegre, concederam o benefício às obras do Estádio da Beira-Rio e à Arena do Grêmio Foot Ball Porto Alegrense. Assim perfeitamente identificados.
No Estado do RS, a isenção ficou limitada em até 30 milhões de Reais para cada um dos Estádios.
Por razões óbvias - em nosso entendimento - os benefícios tiveram como destinatários os dois Clubes.
No caso do Grêmio, considerando-se que o pagamento do custo da Construção não sairá diretamente do caixa do Clube, terá de ser encontrado, de forma justa e razoável, mecanismo para que a Entidade possa usufruir plenamente o benefício concedido.
Não sairá diretamente do caixa do Clube, mas esse custo será integralmente pago, pelo Grêmio, por três mecanismos: a) entrega da área do Estádio Olímpico; b) pagamento do financiamento com as receitas de exploraçao da Arena; c) participação da parceira em 35% do LLA (Lucro Líquido Ajustado), com início após a amortização integral do financiamento (no máximo 10 anos contados de 20/09/2010, início da obra) e término no fim da parceria de vinte anos.
Visando à obtenção de ampla transparência na utilização dos benefícios fiscais, em 25/10/2010, encaminhamos (Grêmio Empreendimentos), via Presidente do Clube, consulta ao Departamento Jurídico do GFPA, para obtenção de respostas aos seguintes questionamentos:
1 - Dar a devida interpretação às Leis e à respectiva regulamentação
2 - Definir as alternativas mediante as quais o Grêmio poderá usufruir os benefícios que lhe foram concedidos.
3 - Dimensionar o tempo e quantificar os valores (quanto à isenção municipal já concedida e à pretendida isenção federal).
4 - Identificar providências que devam ser tomadas para exercer e resguardar os direitos e as pretensões do Grêmio.
O fato foi informado ao Conselho Deliberativo em nossa apresentação de 30/11/2010.
Não tivemos mais notícia, mas, certamente, transcorridos sete meses e meio, o Clube já encontrou os caminhos jurídicos para usufruir o benefício que lhe foi destinado por lei.
Adalberto Preis / Grêmio Sempre