Assegurado direito de pai e filho jogarem futebol no pátio de casa

Do site do Tribunal de Justiça

Um casal de aposentados recorreu à Justiça, para reivindicar o fim do barulho causado por pai e filho, durante atividade esportiva. A intenção foi negada pela Justiça, que entendeu que a situação está dentro do limite de tolerância entre vizinhos.

Segundo os vizinhos, o pai e o filho (ainda menor de idade) jogam futebol no quintal de casa e acabam chutando a bola no muro, que é utilizado como goleira e divide as duas residências, perturbando o sossego. Pediram o fim da prática ou a construção de outro muro pelo réu.

A postulação foi negada no Juizado Especial Cível da comarca de Santa Cruz do Sul, havendo recurso.

A 4ª Turma Recursal julgou o recurso, tendo como relator o Juiz de Direito Roberto Behrensdorf Gomes da Silva. O magistrado citou que os depoimentos evidenciaram que o jogo dura em torno de uma hora em torno das 18h, fora do horário de descanso, e não ocorre todos os dias.

Deve existir respeito e consideração para com os vizinhos a fim de que possam conviver em harmonia, afirmou o Juiz. Contudo, não se pode coibir que as pessoas sejam tolhidas de práticas absolutamente naturais como jogar bola com o filho, em sua própria casa. Acrescentou que as relações de vizinhança trazem ínsitas à sua essência um limite de tolerância, uma margem de incômodo imposta a quem vive em sociedade, e que é chamada de encargo ordinário de vizinhança.

Isto me faz lembrar uma história.
Meu pai tinha um hotel em Garibaldi, o hotel Garibaldi.
Atrás do hotel havia um campinho de futebol, onde eu jogava todos os dias quando piá.
O campinho dava para o terreno de um casal que se irritava toda a vez que a bola ia parar lá.
Quando isto acontecia, alguém tinha que pular uma cerca para buscar o balão de couro. A lenda era de que a dona do terreno tinha uma espingarda com tiro de sal grosso.
Assim, todo o cuidado era pouco ao "visitar" o terreno alheio.
Um dia, eu conheci a tal da mulher, dona Adelaide.
Como conheci?
Ela veio ao hotel para trabalhar nos preparativos de um casamento.
Tomei um susto.
Percebi que ela era amiga da minha mãe.
Depois deste dia, toda a vez que a bola parava no terreno, eu chamava por dona Adelaide pedindo permissão para pular a cerca.
Permissão sempre dada.
Quanto ao tiro de sal grosso?
Até hoje não sei se era verdade.