Do site do Tribunal de Justiça
"O Juiz Marco Aurélio Martins Xavier marcou para a próxima quarta-feira, 21/3, audiência preliminar com o objetivo de ouvir a repórter da Rádio Gaúcha Renata de Medeiros e o torcedor colorado que ela acusa de agressão, fato ocorrido durante a realização do Grenal do domingo passado.
O inquérito da Polícia Civil, entregue ao JTGE na tarde de ontem, traz a identificação do acusado e o indicia por prática de crime contra a honra.
A audiência acontece na sala do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, a partir das 11h45min.
Conforme o artigo 72 da Lei 9099/95, na audiência preliminar "o Juiz esclarecerá sobre a possibilidade da composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade", presentes representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima."
