Da assessoria de imprensa
O prefeito Nelson Marchezan Júnior, juntamente com o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Júnior e técnicos do Executivo municipal, participou de reunião, no final da manhã desta segunda-feira, 28, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), conduzida pelo conselheiro Cezar Miola e que contou com a presença da promotora Ana Maria Marchesan, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, do Ministério Público Estadual (MPE-RS).
Na pauta da reunião, acordada entre a Prefeitura e o TCE-RS: obras de infraestrutura do entorno da Arena, no bairro Humaitá.
O encontro, que terá continuação nesta terça-feira, 29, tinha como objetivo esclarecer pontos específicos apontados pelo TCE e que precisavam ser superados para a realização de futuro acordo judicial envolvendo Município, MPE-RS e a empresa Karagounis Participações, que deverá realizar as obras.
“A reunião foi produtiva e estamos esperançosos por uma decisão rápida e satisfatória”, observou o prefeito. Marchezan destacou que a Prefeitura e o Grêmio estão juntos na busca pelas melhorias possíveis que possam ser feitas no entorno do estádio e proporcionem qualidade de vida às pessoas que residem na região. “Estamos fazendo a nossa parte e agora cabe à Justiça, Ministério Público e TCE fazerem a deles para que possamos resolver este imbrólio”, acrescentou.
O prefeito Marchezan também colocou os técnicos do Município à disposição do TCE para atender qualquer dúvida que ainda exista e para solucionar possíveis erros que sejam apontados.
*Consenso e razoabilidade*
O presidente do Grêmio, na condição de terceiro interessado, disse que estão em discussão as obras da arena e também o Estádio Olímpico.
“Estamos buscando adquirir a operação da Arena e juntos resolver o problema.
A cidade de Porto Alegre ganhou um problemaço com a inadimplência das obras complementares à compensação ambiental”, disse Bolzan Júnior.
O presidente do Grêmio acrescentou que também é verdadeiro que não se conseguirá uma outra situação daquele nível, daquele patamar, daquele porte porque as coisas mudaram bastante do ponto de vista econômico e da situação financeira daquelas empresas.
“O que é possível construir aqui é o consenso e a razoabilidade”, salientou.
O conselheiro do TCE-RS e relator do processo, Cezar Miola, destacou que há questões centrais que precisam ser superadas.
“Torna-se necessário demonstrar que a nova configuração dos projetos está em sintonia com as normas técnicas e urbanísticas, preservando assim o interesse público, sobretudo em relação aos usuários e moradores da região”. A comprovação de que as garantias oferecidas pela empresa responsável são suficientes para a execução completa das obras também foi ressaltada pelo relator.
“Estamos em busca da resolução de um problema complexo, com a participação de todos os interessados, observando as especificidades do quadro atual e, ao mesmo tempo, sempre em respeito à ordem jurídica”, disse.
*Obras prioritárias*
O conjunto de obras prioritárias compreende a duplicação da Avenida AJ Renner, a duplicação da Avenida Padre Leopoldo Brentano e a reformulação de trecho da Avenida Pedro Boessio, além da construção de uma nova sede para o posto da 2ª Companhia do 11º Batalhão da Brigada Militar e ainda serviços de desassoreamento de parte da rede de macrodrenagem do município, responsável pelos alagamentos de parte do bairro.
A Karagounis se dispõe a contribuir para solucionar a questão que emperra o desenvolvimento da região, propondo-se a realizar as obras de infraestrutura importantes, viabilizando, assim, as condições necessárias para seguir com seus empreendimentos na cidade. A empresa tem a intenção de repactuar as obras de infraestrutura relevantes para a região. Essa motivação ocorreu devido ao impedimento da OAS Empreendimentos em realizar de imediato as obras por força das disposições do Plano de Recuperação Judicial homologado em 2016.
Participaram da reunião o secretário Adjunto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Jose Luis Fernandes Cogo; o Procurador Adjunto da PGM, Nelson Marisco e o assessor Germano Bremm; Patricia S.Tschoepke; Rovana Peale, da Prefeitura; Fábio Beling, Marco Teixeira, Viviane P Grosser, Aramis Ricardo Costa de Souza, Elisa Cecin Rohenkohl e Andrea Doval da Costa, pelo TCE; Roberto Ronse, do MP de Contas; Carlos Ronei Bortoli, da empresa Profill Eng e Alexandra BenettI Riffel, da Matricial Eng Consultiva e Gladimir Chiele, do Departamento Jurídico do Grêmio."