Entrevista com Carlos Rafael dos Santos Júnior, advogado de Vitorio Piffero, ex-presidente do Inter que na sexta-feira entrou na Justiça com uma com ação cível. .
O que se pede na ação cível?
Na ação cível que ajuizamos na última sexta-feira, buscamos a desconstituição das punições que foram impostas ao ex-presidente Vitório Piffero pelos órgãos do Sport Club Internacional, porque estas punições não obedeceram o que previam, na época, o Código de Ética e o Estatuto do Clube, e a legislação vigente, especialmente a Lei Pelé e as leis processuais brasileiras.
Corre ainda uma ação crime. Contra quem?
Sim, o Ministério Público ofereceu denúncia contra alguns integrantes da direção do biênio 2015/2016, inclusive contra o ex-presidente Vitório, que está em fase inicial de defesa preliminar.
Que reparos estão sendo pleiteados. Financeiros, morais..
Na ação que ajuizamos não há pedido de reparação de qualquer dano. Contudo, não excluímos a possibilidade de buscar reparação de danos morais que o ex-presidente evidentemente sofreu em razão de atos de punição sem base na lei e no estatuto do clube.
O alvo é o clube ou pessoas ligadas ao Inter?
A ação cível ajuizada visa exclusivamente desconstituir as punições aplicadas ao ex-presidente Vitório. Como estas punições foram impostas por órgãos do lube (Conselho Deliberativo, Comissão Especial e Comissão de Ética e Disciplina, o próprio lube é a parte demandada (ré).
Qual a expectativa?
Plena convicção de procedência da pretensão anulatória das punições e de improcedência das acusações objeto de denúncia pelo Ministério Público. E com a expectativa de que estas decisões venham a tempo de servirem, pelo menos parcialmente, de reparação ao sofrimento pessoal que o ex-presidente está suportando.
O MP diz que a gestão Piffero agia como "organização criminosa". Que provas materiais há contra o ex-presidente?
Embora eu seja sócio do escritório que atua na defesa criminal do ex-presidente (Santos Júnior & Breitman, Advogados e Consultores Associados), não atuo especificamente na área criminal. O advogado responsável pela área é o Dr. Nei Breitman, meu sócio e colega. Contudo, evidentemente discutimos todas as questões em equipe, o que nos dá um conhecimento geral de todo o contexto. E isso me autoriza afirmar, com muita ênfase, que efetivamente, apesar do largo acervo documental e de mídia juntado à ação criminal, não há qualquer prova material de que o ex-presidente Vitório tenha praticado qualquer delito, sequer por omissão. Isso tudo aparecerá com clareza em breve como esperamos e acreditamos.
Quanto tempo até que as ações cível e crime sejam julgadas?
Esta questão é difícil de responder. Até porque, penso que todas as partes envolvidas certamente buscarão o reconhecimento dos direitos que crê possuir até o último grau de jurisdição possível. Não creio em solução definitiva antes de cinco anos, pelo menos. Claro que antes disso haverá decisões, mas a decisão final e definitiva não virá antes de alguns bons anos.
Houve exagero na manifestação do MP?
Estando convicto da inexistência de qualquer ação ou omissão culpável praticada pelo ex-presidente Vitório, evidentemente penso que o Ministério Público tenha exagerado na forma de divulgação de suas conclusões. Mas é compreensível, pois se supõe que, assim como a defesa tem as suas, os agentes do MP possuem convicções diferentes.
Entrevista com o advogado de Piffero
'Evidentemente penso que o Ministério Público tenha exagerado na forma de divulgação de suas conclusões"
