Exclusivo, Inter: relatório aponta quase R$ 10 milhões em adiantamentos

"Foi constatada a responsabilidade dos seguintes ex-dirigentes e integrantes da diretoria do Sport Club Internacional, na gestão 2015/16, pela prática de atos de gestão irregular ou temerária (art. 25 da Lei n. 13.155/15):
Vitorio Carlos Costi Piffero, ex-presidente, aplicando-se-lhe a penalidade prevista no §3º do art. 26 da Lei n. 13.155/15: inelegível por dez anos para cargos eletivos em qualquer entidade desportiva profissional;
Pedro Antonio Affatato, ex-primeiro vice-presidente e ex-vice de finanças, aplicando-se-lhe a penalidade prevista no §3º do art. 26 da Lei n. 13.155/15: inelegível por dez anos para cargos eletivos em qualquer entidade desportiva profissional;
Emídio Marques Ferreira, ex-vice-presidente de patrimônio, aplicando-se-lhe a penalidade prevista no §3º do art. 26 da Lei n. 13.155/15: inelegível por dez anos para cargos eletivos em qualquer entidade desportiva profissional; e
Alexandre Silveira Limeira, ex-vice-presidente de administração, aplicando-se-lhe a penalidade prevista no §3º do art. 26 da Lei n. 13.155/15: inelegível por dez anos para cargos eletivos em qualquer entidade desportiva profissional”.
Esta a conclusão do relatório da comissão especial designada pelo Inter para analisar possíveis atos de gestão irregular ou temerária na gestão Vitorio Piffero. Integraram a comissão: Ubaldo Alexandre Licks Flores (presidente), Raphael Pereira de Abreu (relator), Leonardo Aquino Bublitz de Camargo (relator), Alexandre Burmann, Guilherme Dalla Rosa Osório, Arthur Caleffi e Gabriel Velho Vieira.O repórter Fabrício Falkowski teve acesso ao relatório de 83 páginas. Ao Correio do Povo, Piffero disse que irá se manifestar através de nota oficial e Affatato não quis se manifestar por ordem de seus advogados. Também não prestou declaração para a comissão. A este colunista os dois ex-dirigentes cansaram de dizer tratar-se de perseguição política motivada pela queda do Internacional para a Série B do Campeonato Brasileiro.
A comissão ouviu ainda Sandro Farias, Luiz Henrique Nuñez de Oliveira, Geraldo Luiz de Almeida e Giovani Figueiredo Gazen.
ADIANTAMENTOS
Trechos do relatório que em breve será lido no Conselho.
“Adiantamentos à vice-presidência de finanças, no período entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, retirados pessoalmente do caixa da tesouraria do clube pelo vice-presidente de finanças, sem limite de valores, totalizando aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com a alegada finalidade de suportar despesas de natureza patrimonial, relativas à suposta execução de obras e serviços de alçada da vice-presidência de patrimônio, sem a celebração de qualquer contrato, mediante apresentação de notas fiscais sequenciais ou com numerações muito próximas, que não especificavam as obras e/ou serviços realizados e concentradas em apenas quatro empresas (Keoma Construção, Incorporação e Planejamento Ltda.; Estela Regina Rocha da Silva; Rejane Rosa de Bittencourt Eireli e Pier Serviços Eireli), empresas estas sem porte adequado para atender o clube e/ou que não estavam mais operando, pertencentes a proprietários comuns e ligados entre si ...”
Nada justifica os mais de 140 adiantamentos sacados pelo ex-vice-presidente de finanças Pedro Affatato, em quantias que atingiram cerca de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), retirados em dinheiro vivo, pessoalmente, do caixa, supostamente para pagar empresas inativas ou inexistentes, sem qualquer contrato, por obras e serviços que nunca existiram.”
CARTÃO CORPORATIVO
“ Durante os anos de 2015 e 2016, utilização indevida, inadequada e abusiva do Cartão de Crédito Corporativo do clube pelas vice-presidências de finanças e de administração, através da realização de pagamentos sucessivos e reiterados de refeições em restaurantes situados em Porto Alegre, em valores exorbitantes, que totalizaram cerca de R$ 180 mil, sem qualquer prestação de contas ou apresentação de documentos comprobatórios de cada despesa, sem indicação do motivo dos gastos e da relação dos beneficiários e sem ressarcimento aos cofres. Foram mais de 400 refeições em cerca de dois anos, somente em Porto Alegre. Em valores altíssimos. Tudo a denotar uma verdadeira “farra” com o cartão.” A seguir, apenas alguns  exemplos:
29-04-2015 Rest. Bacalhau do Porto R$ 1.175,35
25-05-2015 Rest. Pampulhinha R$ 499,40
30-06-2015 Usina das Massas R$ 1.123,98
30-06-2015 BAH Restaurante R$ 1.568,62
23-08-2015 Koh Pee Pee R$ 688,00
10-09-2015 Z Café R$ 715,44
20-09-2015 Sharin Rest. Indiano R$ 491,92
27-09-2015 NB Steak R$ 1.303,50
20-10-2015 Rest. Takedo R$ 1.159,95
23-02-2016 Cantina Casa do Marquês R$ 558,80
10-05-2016 BAH Restaurante R$ 1.887,39
18-07-2016 Barranco R$ 1.109,50
04-10-2016 Bacalhau do Porto R$ 1.810,16
22-10-2016 Sashiburi Sushi R$ 454,52
07-11-2016 Z Café R$ 731,28
11-11-2016 Koh Pee Pee R$ 854,70

“Adiantamento de valores”

Os documentos “Razão Analítico” demonstram os valores que a Presidência e cada uma das Vice-Presidências receberam a título de “adiantamento de valores”, durante a gestão 2015/16:
R$
Presidência: 206.600,06
VP Finanças: 10.252.017,02
VP Administração: 269.816,65
VP Patrimônio: 161.045,89
VP Serviços Jurídicos: 133.253,07
VP Comunicação Social: 107.348,06
VP Parque Gigante: 174.732,21
VP Marketing: 163.125,97
VP Serviços Especiais: 550,00
VP Futebol Profissional: 3.841.652,29
VP Futebol Categorias de Base: 1.359.339,41
TOTAL: 16.668.480,62
Como é fácil constatar após uma simples comparação, destoa completamente a soma dos adiantamentos tomados pela Vice-Presidência de
Finanças (em negrito). Atinge R$ 10.252.017,02. O somatório dos adiantamentos de todas as demais Vice-Presidências e da Presidência não
chega nem perto do elevado montante sacado pela VP de Finanças.

COMPARAÇÃO

De acordo com a Tabela elaborada pela área contábil do Clube (fls. 2321/2), considerados apenas os adiantamentos acima de R$ 10.000,00, o
VP de Finanças retirou 147 adiantamentos entre fevereiro/15 e fevereiro/16, sacando dinheiro vivo diretamente do Caixa da Tesouraria do Clube, em
valores que totalizaram mais de R$ 9.900.000,00".
Como é fácil constatar após uma simples comparação, destoa completamente a soma dos adiantamentos tomados pela Vice-Presidência de Finanças (em negrito). Atinge R$ 10.252.017,02. O somatório dos adiantamentos de todas as demais Vice-Presidências e da Presidência não chega nem perto do elevado montante sacado pela VP de Finanças.
De acordo com a Tabela elaborada pela área contábil do Clube (fls. 2321/2), considerados apenas os adiantamentos acima de R$ 10.000,00, o VP de Finanças retirou 147 adiantamentos entre fevereiro/15 e fevereiro/16, sacando dinheiro vivo diretamente do Caixa da Tesouraria do Clube, em valores que totalizaram mais de R$ 9.900.000,00:
Nesse período, os adiantamentos em série foram retirados em dinheiro pelo então VP de Finanças, diretamente do Caixa da Tesouraria do Clube, sem limite de valores, com a alegada finalidade de suportar despesas de natureza patrimonial, relativas à suposta execução de obras e serviços de alçada da VP de Patrimônio, sem a celebração de qualquer contrato e mediante apresentação de notas fiscais sequenciais, ou com numerações muito próximas, de apenas quatro empresas: KEOMA Construção Incorporação e Planejamento Ltda.; ESTELA REGINA Rocha da Silva; REJANE ROSA de Bittencourt EIRELI e PIER Serviços EIRELI.
Em praticamente todo o período da gestão (entre fevereiro de 2015 e dezembro de 2016), para justificar adiantamentos e também outros saques, de altos valores, o VP de Finanças apresentou centenas de Notas Fiscais na Tesouraria do Clube, com descrições genéricas, que não especificavam as obras e/ou serviços realizados, e que eram concentradas somente nessas quatro empresas: KEOMA, ESTELA REGINA, REJANE ROSA e PIER.
Constatações
Diante de todo esse sólido conjunto de provas documentais, constata-se que se formou uma verdadeira organização, responsável por um grande esquema de fornecimento de Notas Fiscais frias, ideologicamente falsas, com descrições genéricas e numerações sequenciais ou muito próximas, através das quais se justificavam saques em dinheiro no Caixa da Tesouraria do Clube.
Os documentos que integram os Anexos 05 a 08 comprovam que, durante quase todo o período da gestão 2015/16, em mais de 140 ocasiões, o então VP de Finanças compareceu pessoalmente no Caixa da Tesouraria do Clube, sacou altíssimos valores em dinheiro, sem limites, e, depois, apresentou documentos fiscais concentrados apenas em 04 empresas (KEOMA, PIER, ESTELA e REJANE), para justificar a retirada do adiantamento.
A partir de março de 2016, operou-se uma sutil alteração no esquema. Cessaram os adiantamentos em dinheiro no Caixa da Tesouraria, que já chamavam a atenção de todos no Clube, inclusive do Conselho Fiscal e da Controladoria. A estratégia foi invertida e os valores passaram a ser retirados, pelo VP de Finanças, mediante apresentação das notas fiscais, no seu valor exato, emitidas pelo mesmo quarteto (KEOMA, PIER, ESTELA e REJANE), com o acréscimo da quinta empresa (a EGEL).
As centenas de adiantamentos foram realizados com a alegada finalidade de suportar despesas de natureza patrimonial, relativas à suposta execução de obras e serviços de alçada da Vice-Presidência de Patrimônio. Não houve celebração de qualquer contrato.
Os valores sacados em dinheiro da Tesouraria, pelo VP de Finanças, eram sempre muito altos (R$ 40.000,00, R$ 50.000,00, R$ 65.000,00, R$ 75.000,00, R$ 90.000,00, R$ 100.000,00, R$ 120.000,00, entre outros valores aproximados) e totalizaram aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
As centenas de notas fiscais apresentadas eram sequenciais ou com numerações muito próximas e não especificavam as obras e/ou serviços realizados.
As cinco empresas não possuíam porte adequado para atender o Clube ou já estavam desativadas.
Não apresentavam sede ou eram falsos os endereços cadastrados na Receita Federal e na Junta Comercial (Vila Augusta em Viamão, Balneário Gaivota).
Pertenciam a proprietários comuns e ligados entre si...
...Aliás, com exceção do então VP de Patrimônio (que conhecia somente a PIER), todos os demais ex-dirigentes não conheciam as empresas, nem sequer haviam escutado falar no nome delas. Somente ouviram falar nelas por notícias de jornal, recentemente.
Nenhum dos ex-dirigentes ouvidos pela Comissão conseguiu explicar quais obras ou serviços teriam sido realizados com os valores sacados pelo VP de Finanças a título de adiantamentos.
Obras e serviços efetivamente realizados
Embora atingindo valores muito altos (cerca de 10 milhões de reais), as obras e serviços, descritos genericamente nas centenas de notas fiscais das cinco empresas, simplesmente não se localizam no Complexo Beira-Rio, no Parque Gigante, no CT de Alvorada ou na área destinada ao CT de Guaíba.
Na verdade, em todos esses locais foram, sim, executadas diversas obras e serviços. Com exceção do CT de Guaíba, onde até hoje nada foi feito.
Desde o momento em que foi constituída, em outubro de 2017, esta Comissão buscou, de forma incessante, comprovar as obras e serviços efetivamente realizados no Clube, no período da gestão 2015/16.
E teve pleno sucesso nesse objetivo. Diversos relatórios, contratos, notas fiscais, imagens, fotografias, publicações do Clube, entre outros documentos, chegaram até a Comissão e mostram, com clareza, centenas de obras e serviços executados no Clube, nos anos de 2015 e 2016.
Obras e serviços visíveis, devidamente comprovados e documentados. Inicialmente, atendendo solicitação desta Comissão, a Vice Presidência de Patrimônio elaborou um Memorando, em que relacionou 53 obras e serviços executados no Complexo Beira-Rio, no Parque Gigante e no CT de Alvorada, em 2015/16 (documento de fls. 837/8).
Posteriormente, a atual Presidência do Clube encaminhou à Comissão novo Relatório, relacionando atividades desenvolvidas pela Vice Presidência de Patrimônio no biênio 15/16, indicando as eventuais empresas que prestaram os serviços, forneceram materiais ou realizaram as obras (documento de fls. 999/1009).
A atual Direção também remeteu à Comissão o “Relatório Técnico Gestão 2015/2016”, de dezembro/16, de autoria do então Vice Presidente de Patrimônio, Emídio Marques Ferreira. Ilustrado com inúmeras imagens, esse relatório descreve as obras e serviços executados no período da gestão 2015/16 (documento de fls. 1011/28).
A Comissão ainda recebeu uma listagem das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Patrimônio do Clube nos anos de 2015 e 2016, acompanhada das correspondentes Notas Fiscais, fotografias e documentos de diversas empresas (fls. 1868/2163).
Por sua vez, o ex-VP do Parque Gigante, Geraldo Almeida, no dia em que prestou depoimento, entregou à Comissão uma publicação contendo o Relatório de Obras e Ações realizadas no Parque Gigante, na gestão 2015/16. Nesse relatório, foram detalhadas dezenas de pequenas obras no Parque, inclusive com fotografias (documento de fls. 2604/13).
Ainda em relação ao Parque Gigante, foram anexados ao procedimento o documento Posição dos Fornecedores e todas as Notas Fiscais emitidas pela empresa SONIAMARA - SCHUTZ & VARGAS, que totalizaram R$ 523.190,70. Importante destacar que essa empresa executou diversas obras e serviços no Parque.
Cada uma das notas fiscais da SONIAMARA contém a descrição especificada da obra ou serviço, o que confere a certeza de que essas atividades foram efetivamente realizadas (documentos de fls. 853/910 e 1104/5).
Da mesma forma, integra o procedimento a publicação “Prestação de Contas Gestão 2015”, que expõe, com textos e imagens, algumas obras realizadas naquele ano (documento de fls. 2462/97).
Também instruem este procedimento dezenas de Contratos de Prestação de Serviços, assinados em 2015/16 (documentos de fls. 1030/82).
Pois bem, todo esse completo acervo documental - que inclui contratos, notas fiscais, nomes de empresas, relatórios, publicações, prestações de contas, textos, fotografias e imagens - descreve, com riqueza de detalhes, as obras e serviços executados na gestão 2015/16, não referindo, em momento algum, qualquer uma das cinco empresas: KEOMA, PIER, ESTELA, REJANE e EGEL.