Grêmio, Arena e Olímpico: a recusa da troca de chaves
"O verdadeiro motivo da recusa da troca de chaves foi que o contrato estipulava a transmissão do domínio (propriedade) do imóvel da Arena e da superfície livres e desembaraçadas de ônus"
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Escrevi na coluna do final de semana que a não troca das chaves entre Arena e Olímpico gerou a crise atual onde o prefeito Sebastião Melo ameaça desapropriar o Olímpico.
Recebo mensagem de quem conhece o assunto fazendo uma correção.
"O verdadeiro motivo da recusa da troca de chaves foi que o contrato estipulava a transmissão do domínio (propriedade) do imóvel da Arena e da superfície livres e desembaraçadas de ônus.
E estavam gravadas de alienação fiduciária em favor dos financiadores. A questão do entorno ainda não estava em pauta.
A questão do entorno sirgiu porque o MPRS impugnou a assunção pelo município de POA a obrigação das obras desobrigando o empreendedor.
O município se baseava na existência de emendas parlamentares a viabilizar o custeio das obras referidas.
Houvesse, na oportunidade, descumprimento do empreendedor, o habite-se não teria sido concedido.
Reconhecido que o município praticara ato ilícito ao desobrigar o empreendedor, a medida foi anulada/revogada."
