Hiltor Mombach

Grêmio ganha ações de indenização sobre o uso expressão Imortal Tricolor

O Grêmio FBPA ganhou ações de indenização movidas por Lupicínio Rodrigues Filho que tratavam da propriedade intelectual e direito autoral relativamente a trecho do Hino do Clube,
Foi confirmada pelo Tribunal a  improcedência das duas primeiras  ações que remetem  à expressão Imortal Tricolor, contida na letra e que pretendiam cobrar valores das empresas licenciadas pelo Grêmio que utilizavam a expressão em seus produtos.
Conforme a decisão dos desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, foram julgadas improcedentes as ações relativas aos licenciados Meltex e Peterlongo, as duas primeiras a chegar no 2° grau e que já haviam recebido o mesmo resultado no 1* grau.


De acordo com o mérito do processo, foi considerado que a pretensão da parte recorrente de manter direito de uso e marca sobre a expressão ‘Imortal Tricolor’ é descabida eis que remete ao jogador Eurico Lara, em tempos muito anteriores a criação do hino, servindo de homenagem ao ídolo gremista.
A expressão também é defendida no processo como sendo reconhecidamente utilizada para representar o próprio Clube, sem associação necessária ao Hino.