Do site da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Abrindo a fase de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades em contrato firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho, o procurador-geral do Município João Batista Linck Figueira foi sabatinado pelos membros da CPI na manhã desta quinta-feira (9/5), durante sessão no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal da Capital.
As primeiras perguntas foram encaminhadas pelo relator Waldir Canal (PRB), e questionaram o convênio com o Instituto, firmado em 2007 no valor de mais de R$ 2,5 milhões de reais, para a realização dos Jogos Gaúchos de Verão.
Figueira explicou que, pela procuradoria, passam todos os instrumentos que se referem a contratação de serviços ou convênios do Município e que, portanto, poderia deixar alguns questionamentos sem resposta. Emendou dizendo que durante a formalização do convênio houve manifestações desfavorável por parte da Procuradoria-Geral do Município (PGM), onde os assessores jurídicos e procuradores apontaram algumas falhas. Assim, houve a necessidade de adaptação, o que ocorreu por meio da Secretaria de Governança, explicou Figueira.
Disse ainda que “como trata-se de verba Federal o convênio já veio apontado pelo Ministério da Justiça. O que a PGM fez, foi dar a formatação necessária para a assinatura” disse ele.
Reembolso
Questionado sobre a tomada de contas da prefeitura, um valor aproximado de R$ 350 mil, está sendo cobrado do Instituto Ronaldinho Gaúcho pela falta de informações de onde foi aplicado o recurso. João Batista informou que o processo foi instalado em março deste ano e que não houve manifestação da parte interessada. Assim, ele foi encerrado, mas ainda aguarda prazo recursal por parte do IRG o que deve ocorrer até o dia 20 deste mês. “Não havendo interposição por parte do interessado, a dívida será cobrada” afirmou o procurador.
Alegou que os valores foram pagos pela Secretaria Municipal da Fazenda pois o conhecimento que se tinha era de que os serviços tinham sido prestados, “se foram prestados tem que se pagar, e depois abrir sindicância para investigar se houve irregularidades” afirmou.