“Não existe doar a Arena para o Grêmio”: Quatro advogados opinam sobre o caso

Perguntei para quatro advogados quanto custará para Marcelos Marques doar o estádio Arena para o Grêmio. Ele comprou por R$ 130 milhões.
Respostas.
"Não existe doar o estádio.
Por que o que foi adquirido foram apenas os créditos da gestão da superfície e do financiamento que estava em aberto e não havia sido pago.
A operação toda somente se realizará quando concluída a troca de chaves e a transferência do estádio Olímpico. Daí o contrato se resolve e haverá o cumprimento dos termos previstos naqueles documentos.
O que ele pode doar é o crédito para a quitação desta parte."
De outro advogado, concordando.
"Sim, o que Marcelo fez foi:
1. pagar a dívida de financiamento que a Arena detinha, com isso permitir que o imóvel Arena fique desonerado, permitindo a permuta com segurança;
2. Adquirir o Direito de Superfície da Arena. Em palavras não jurídicas, pagar para a Arena sair antes do prazo previsto contratualmente. O estádio não passa para o nome do Marcelo. Passa direto para o Grêmio. Será feita apenas a permuta Olímpico/Arena. O Grêmio é o proprietário. A questão antes era a gestão do estádio, a operação, feita pela Arena Porto-Alegrense. E agora o Marcelo pagou para a Arena Porto-Alegrense sair da operação. O Marcelo comprou a gestão e passará para o Grêmio".
Um terceiro advogado disse que não aconteceu ainda a troca de chaves e que há IPTU para ser pago no terreno do Olímpico.
Do quarto advogado ouvido por este blogueiro:
"O Grêmio pagou pela Arena o Olímpico mais 20 anos de superfície.
O Marcelo vai antecipar a superficie em oito anos. Seria em 2033. Além disto ele conseguiu que o Grêmio faça a permuta Olímpico/Arena. Ele destravou o negócio de antecipar a compra da superfície em oito anos.
Ele não doou o estádio.
O estádio a gente (Grêmio) deu o Olímpico e pagou 12 anos de superfície (migração dos sócios).
Ele vai rescindir a superfície e está feito o negócio".

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