A ginástica divulgou um comovente apelo para que o governo estadual tome providências imediatas para que a modalidade siga tendo espaço no ginásio do CETE.
”A retirada da FGRS do CETE significaria, na prática, o encerramento de uma das mais relevantes iniciativas de ginástica gratuita do Estado, comprometendo a formação esportiva, a descoberta de talentos e as ações de inclusão social, além de afastar crianças e adolescentes de contextos de vulnerabilidade, exposição a drogas e meios ilícitos”.
Juliano Franczak (Gaúcho da Geral), secretário de esporte e lazer, não estava presente na reunião.
Certamente haviam assuntos mais urgentes e importantes para tratar.
O texto diz ainda: “
Por fim, a FGRS registra que, antes do término da vigência do último edital, caberia à Administração Pública ter providenciado novo chamamento, a fim de evitar a situação de transição ora vivenciada, prevenindo qualquer afronta aos princípios da continuidade do serviço público e da razoabilidade administrativa, que jamais devem resultar em prejuízo ao cidadão ou em suspensão abrupta de políticas públicas consolidadas.”
PRONUNCIAMENTO DA FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA, RÍTMICA, TRAMPOLIM, AERÓBICA E ACROBÁTICA DO RIO GRANDE DO SUL – FGRS
“Sem a FGRS no CETE, uma das principais iniciativas de ginástica gratuita do Rio Grande do Sul deixa de existir.”
A Federação de Ginástica Artística, Rítmica, Trampolim, Aeróbica e Acrobática do Rio Grande do Sul – FGRS informa que participou de reunião presencial realizada no dia 13 de janeiro de 2026 junto à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEL), tendo sido representada por suas advogadas Mariju Maciel e Renata Medeiros.
Estiveram presentes o Diretor-Geral da SEL, Adão Cândido, a Diretora do CETE, Nathalia Lauermann, o Assessor Jurídico da Assembleia Legislativa do RS, Augusto Schlee, e o representante da Procuradoria-Geral do Estado, Analista Jurídico Raniel Costa Abreu, além de outros interessados no tema.
Na reunião, foi reafirmada a necessidade de estrita observância da decisão liminar proferida na Ação Popular nº 5004604-46.2026.8.21.0001/RS, ajuizada por Vera Lampert, que determinou a manutenção provisória da FGRS no Ginásio de Ginástica do CETE, vedando qualquer ato de desocupação, interrupção das atividades ou retirada de equipamentos.
A FGRS também procedeu à entrega formal de ofício técnico à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, requerendo a edição de ato administrativo motivado e transitório, com o objetivo de regulamentar a permanência da Federação no Ginásio do CETE até a publicação e conclusão de novo edital, garantindo segurança jurídica, continuidade das atividades e proteção ao interesse público.
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer recebeu o referido ofício e solicitou prazo para avaliação interna e deliberação conjunta com o Secretário de Estado do Esporte e Lazer, Sr. Juliano Franczak (Gaúcho da Geral), que não se encontrava presente na reunião, comprometendo-se a retornar com posicionamento institucional.
A SEL também informou que o novo edital deverá manter as mesmas modalidades de ginástica previstas no Edital nº 12/2021, com alterações restritas ao prazo de vigência — de dois anos, renováveis por igual período — e ao aumento do subsídio financeiro. Federação de Ginástica Artística, Rítmica, Trampolim, Aeróbica e Acrobática do Rio Grande do Sul.
A FGRS destaca que é um dos principais espaços do Estado do Rio Grande do Sul a oferecer, de forma gratuita e por meio de bolsas integrais, aulas de Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Ginástica de Trampolim, Ginástica Aeróbica e Ginástica Acrobática, atendendo centenas de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda.
A retirada da FGRS do CETE significaria, na prática, o encerramento de uma das mais relevantes iniciativas de ginástica gratuita do Estado, comprometendo a formação esportiva, a descoberta de talentos e as ações de inclusão social, além de afastar crianças e adolescentes de contextos de vulnerabilidade, exposição a drogas e meios ilícitos. Para muitas famílias, o projeto representa não apenas esporte, mas também proteção social, segurança e tranquilidade para o exercício do trabalho, inclusive em períodos de contraturno escolar e durante projetos específicos, como o Projeto Verão, cuja execução está prevista para iniciar neste mês.
A expectativa da FGRS é de que a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer apresente, em prazo razoável, solução administrativa adequada para a regularização provisória da ocupação do CETE, em conformidade com a decisão judicial vigente, bem como que o novo edital assegure condições técnicas, razoáveis e compatíveis, permitindo a participação da FGRS sem exigências inalcançáveis ou surpresas incompatíveis com a realidade da modalidade.
O projeto desenvolvido pela FGRS é sério, consolidado, executado por profissionais qualificados, com resultados esportivos relevantes, plenamente alinhado às políticas públicas de esporte, formação e inclusão social. A preocupação central da Federação é exclusivamente a continuidade das atividades, em respeito às crianças, adolescentes, famílias e ao legado da ginástica gaúcha.
Por fim, a FGRS registra que, antes do término da vigência do último edital, caberia à Administração Pública ter providenciado novo chamamento, a fim de evitar a situação de transição ora vivenciada, prevenindo qualquer afronta aos princípios da continuidade do serviço público e da razoabilidade administrativa, que jamais devem resultar em prejuízo ao cidadão ou em suspensão abrupta de políticas públicas consolidadas.
A FGRS permanece à disposição para o diálogo institucional e confia que prevalecerão o interesse público, a legalidade e a proteção ao esporte como direito constitucional.
Porto Alegre, 14 de janeiro de 2026.
José Luiz Pereira Luz
Presidente da FGRS
