DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Após quatro jogos em Porto Alegre sem receber ocorrências, o plantão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) nos estádios voltou a ser acionado na tarde deste domingo, 25/6, durante o enfrentamento entre Grêmio e Corinthians/SP, pelo Campeonato Brasileiro. Foram dois casos de posse de entorpecentes, um envolvendo adolescente, e um caso de lesão corporal. O público na Arena passou de 50 mil.
As audiências foram presididas pelo Juiz-Titular do JTGE, Marco Aurélio Martins Xavier. Ao jovem pego com maconha durante revista de rotina, o Ministério Público ofereceu proposta de remissão com frequência a oito sessões de grupo de ajuda a narcóticos. Como o adolescente não está apto a decidir, o magistrado abriu prazo de 10 dias para a manifestação dos responsáveis. A remissão ¿ acrescida ou não de medida condicional - está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, e é concedida como forma de suspensão ou extinção do processo.
No outro caso de posse de drogas (maconha) o réu, residente em Santa Catarina, aceitou a proposta de transação penal consistente na apresentação a delegacia no início do próximo jogo do tricolor e comparecimentos a sessões de grupo de ajuda a narcóticos.
A terceira ocorrência resultou em conciliação, homologada pelo Juiz Martins Xavier. Dois homens trocaram acusações dizendo terem sido agredidos, mas optaram por não formalizar queixa.