Projeto de isenção de ICMS nas obras do Beira-Rio e Arena deve ir a plenário amanhã
A Assembleia Legislativa deve apreciar nesta terça-feira (21), o projeto que trata da isenção de ICMS para a reforma do Beira-Rio e a construção da Arena do Grêmio. De acordo com o presidente do Parlamento gaúcho, Giovani Cherini, é importante que a matéria seja votada para que as obras voltadas à Copa 2014 possam ocorrer no prazo estabelecido pela Fifa. A renúncia fiscal do Estado para cada um dos clubes da dupla Grenal poderá chegar a R$ 30 milhões. “Em compensação, só no complexo junto à arena do Grêmio, serão gerados milhares de empregos diretos e indiretos”, comemora Cherini. A área do complexo é de 32 hectares e terá, além da arena, construção de shopping center, centro de eventos, hotel, centro empresarial e residencial.
A previsão de arrecadação de ICMS é de R$ 68,3 milhões em virtude das obras do Grêmio, considerando o investimento no empreendimento de aproximadamente R$ 1 bilhão e a comercialização indireta de produtos na cadeira de fornecedores da construção civil, conforme o relatório dos impactos da Fundação de Economia e Estatística. Outros impostos devem representar mais R$ 15,6 milhões, num total de R$ 83.985.845,00 em tributos. “Considerando-se a renúncia fiscal, que poderá chegar a R$ 30 milhões, teremos ainda um superávit tributário em torno de R$ 53 milhões”, ressalta Cherini.
Já o Sport Club Internacional investirá aproximadamente R$ 150 milhões na reforma do estádio Beira-Rio e R$ 227,1 milhões no estacionamento, centro de imprensa e prédios de apoio. “A isenção incidirá apenas sobre os gastos efetuados no estádio, onde serão gerados em torno de mil empregos diretos. Nas demais obras, outros inúmeros postos de trabalho movimentarão a economia gaúcha”, frisa o presidente da Assembleia.
Em decorrência destes empreendimentos, ainda serão feitas reformas em duas escolas e construído um novo colégio com investimentos de aproximadamente R$ 6,5 milhões, como contrapartida ao Estado.