Promotoria x OAS

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre instaurou inquérito civil para averiguar possível improbidade administrativa por injustificada desoneração da OAS/SA de obrigações que assumiu para obtenção do licenciamento ambiental para a Arena do Grêmio, em prejuízo ao erário.
De acordo com o promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, há “indícios suficientes da prática de atos que importam grave lesão aos princípios regentes da administração pública”.
Quando da aprovação do Estudo de Viabilidade Urbanística (o EVU indica as medidas mitigatórias e compensatórias do impacto do empreendimento) do projeto Arena, a OAS arcado com obrigações que somariam entre R$ 45 e R$ 50 milhões, sem correção.
O Município teria assumido depois parte dos compromissos.
Estima-se que a OAS tenha recebido cerca de R$ 50 milhões em isenções fiscais para a construção da Arena, estádio que alavancará os negócios da construtora no bairro Humaitá (prédios residenciais, complexo multiuso com hotel, centros comercial e de eventos...)
O promotor Nilson de Oliveira aguarda manifestação do Município para seguir com o caso.
Que pode terminar com a OAS sendo obrigada judicialmente a cumprir o que está em contrato.
Resumo da ópera: a marca Grêmio alavanca um negócio bilionário da OAS, o clube não recebe um tostão em royalties, a construtora recebe isenções tendo como justificativa a Copa do Mundo e os governos (municipal, estadual e federal) pagam a conta pelos benefícios no entorno que gerarão lucro para a...OAS.