O IPTU e os clubes de futebol
Por Leonardo Busatto, secretário Municipal da Fazenda
“Entre as propostas apresentadas no projeto da Prefeitura de Porto Alegre que trata da reestruturação da planta de valores dos imóveis está a simplificação de isenções do IPTU.
Há mais de 40 classes de isenção na cidade, entre elas as que isentam do pagamento do tributo grandes clubes de futebol, como o Grêmio e o Internacional.
Enviado para análise à Câmara de Vereadores, no início dessa semana, o projeto está aberto ao debate e poderá sofrer as alterações que os vereadores e a sociedade julgarem apropriados.
Há 26 anos que Porto Alegre não atualiza sua planta de valores de imóveis, enquanto que todas as capitais já o fizeram e continuam atualizando de quatro em quatro anos.
Estamos enfrentando a maior crise econômica das últimas décadas, e é preciso decidir se a cidade quer continuar mantendo esse tipo de benefício.
Para embasar o debate, é importante que os porto-alegrenses saibam quanto essa isenção representa em termos financeiros.
Somente com Grêmio e Internacional são cerca de R$ R$ 1,5 milhão ano ou R$ 131 mil ao mês que deixam de ingressar na conta prefeitura e que poderiam ser destinados para custear os serviços prestados pelo Município.
É fato que existem clubes e entidades culturais com renda infinitamente inferior aos da dupla Grenal. Atualmente, há mais de 300 beneficiários da isenção concedida a entidades de cultura, recreativas, de lazer e esportivas sem fins lucrativos, porém dentre elas incluem-se clubes em regiões valorizadas da cidade.
Com isso, ao contrário do restante dos contribuintes, que recolhem IPTU sobre os imóveis de sua propriedade, estima-se que a perda de arrecadação com essas inscrições imobiliárias seja de cerca de R$ 14 milhões ao ano.
O projeto vai corrigir distorções e evitar que alguns paguem mais IPTU do que devem e outros menos, promovendo justiça entre a população.”