Por Guilherme da Rocha Zambrano
Em 1961, o Governador gaúcho Leonel Brizola conclamou os brasileiros a resistirem à tentativa de golpe para impedir a posse de João Goulart como presidente. O movimento ficou conhecido como Campanha da Legalidade, pois tinha como objetivo preservar o cumprimento da ordem jurídica no Brasil. Infelizmente, o sucesso da Campanha em 1961 só foi suficiente para postergar o golpe por 3 anos, pois em 1964 os militares derrubaram o Presidente brasileiro (e também gaúcho) João Goulart e deram início a 2 décadas e meia de ditadura no Brasil, da qual ainda não nos recuperamos inteiramente.
Nós, brasileiros, ainda não nos recuperamos inteiramente porque, por exemplo, no Grêmio F.B.P.A., 50 anos depois, a democracia não existe de fato e a ILEGALIDADE ainda é praticada. Esse assunto já foi inúmeras vezes abordado aqui mesmo no Grêmio21 (ex: UM DIA HISTÓRICO, para o bem ou para o mal do Grêmio) e foi também objeto de uma ação em defesa da democracia pelo movimento Sócios Livres, Grêmio de Todos quando da reunião para esc0lha, pelo Conselho Deliberativo, entre a extinção e a manutenção da cláusula de barreira – diga-se de passagem que esse foi o único movimento que panfleteou para os conselheiros no dia da reunião que decidiu pela manutenção da cláusula de barreira em 20% (por isso, não é possível aceitar qualquer desculpa no sentido de que o Conselho Deliberativo do Grêmio ignora o assunto ou não foi avisado das consquências de sua irresp0nsabilidade, ao optar pelo descumprimento da lei – usurpando a competência privativa da Assembléia Geral – e pela rejeição da democracia):
Simplesmente não era mais possível assistir impassível à profusão de ilegalidades na condução dos destinos do Grêmio, especialmente para pessoas que lidam com o direito em sua profissão. Entretanto, a defesa da legalidade no Grêmio não é do interesse individual e exclusivo apenas de alguns gremistas, mas de todos os gremistas (especialmente os associados). Não seria possível, portanto, que apenas alguns associados se arrogassem a condição de defensores dos interesses de todos os gremistas. É por essa razão que foi necessário encaminhar o assunto para os cuidados do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que detém a legitimidade para representar os interesses coletivos dos associados gremistas (ou difusos, de todos os gremistas), nos termos do art. 1º, IV, e do art. 5º, I, da Lei 7.347/1985, combinados com o art. 81, parágrafo único, II, da Lei 8.078/1990.
Ao provocarem a iniciativa do Ministério Público, os Associados do Grêmio est(ar)ão agindo em defesa do Grêmio, para que o Grêmio exista e seja administrado dentro da legalidade, e não na informalidade, com base em meras aparências. O assunto vinha sendo tratado reservadamente, pois o Ministério Público ainda está decidindo qual Promotoria tem atribuição para cuidar dos interesses dos (associados) gremistas. Entretanto, na noite de ontem (18/06/2011), num debate na Rádio Band 640 AM, entre 21h e 22h, o assunto foi tornado público, pois este Associado do Grêmio foi indagado a respeito do papel da oposição num clube de futebol e não podia ocultar aquela que considera a mais relevante função da oposição, que é a de fiscalizar a administração do Grêmio e de exigir que os assuntos sejam tratados com respeito aos interesses dos associados e dentro da legalidade. Por essa razão, é imperativa a publicação do conteúdo do documento, para que todos os associados gremistas possam dele tomar conhecimento e a ele aderir, assim reforçando e dando início, 50 anos depois, à Campanha da Legalidade Gremista.
Para acessar o conteúdo do documento clique no link a seguir: Representação em defesa da legalidade no Grêmio. Para aderir e reforçar a Campanha da Legalidade Gremista, envie mensagem eletrônica (e-mail) para a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (ouvidoria@mp.rs.gov.br), mencionando o PR.00958.04842/2011-8, e dizendo que concorda com a necessária legalidade no Grêmio. Alternativamente, a adesão pode ser encaminhada para o seguinte endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, Torre Norte, 8º andar, sala 801, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS CEP: 90050-190.
Obs: trata-se de um ato individual e de cidadania de cada associado, portanto não relacionado a qualquer movimento político.