Se o clube do seu coração passasse a ser de propriedade de uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas, a sua paixão por ele:
Diminuiria 28%
Permaneceria inalterada 68%
Aumentaria 4%
Este o resultado de uma enquete realizada via no Twitter pelo ex-vice de futebol do Grêmio Odorico Roman sobre o PL que cria as SAF.
Embora não tenha rigor científico, é uma amostra. 3.624 pessoas votaram.
Aproximadamente 1/3 dos torcedores seriam afetados negativamente.
Se aprovado, o Projeto de Lei 5.082/16 cria as Sociedade Anônima do Futebol-SAF e permite a alteração da natureza dos clubes no Brasil, os quais poderiam passar a ser propriedade de pessoas físicas ou jurídicas.
Capítulo I
Características e Natureza da Sociedade Anônima do Futebol
Art. 1º. A Sociedade Anônima do Futebol - SAF terá o capital dividido em ações, e a
responsabilidade dos acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas
ou adquiridas.
Art. 2º. À SAF aplica-se o disposto nesta Lei e, de modo complementar, naquilo que
não for expressamente tratado, a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei 6.404/76”).
Art. 3º. A SAF pode ser constituída:
a) pela transformação de uma associação civil sem fins lucrativos, titular de
direitos e ativos relacionados à prática (“Clube”) ou à administração, regional
(“Federação” ou “Liga”) ou nacional (“Confederação” ou “Liga”), do futebol.
Para efeitos desta Lei, o Clube, a Federação, a Liga e a Confederação são
denominados “Associação”;
b) pela Associação, transferindo-lhe direitos e ativos relacionados à prática ou à
administração do futebol para formação de seu capital;
c) pela iniciativa de uma pessoa, física ou jurídica, que assumirá direitos, de
qualquer natureza, de Associação existente, ou a fim de iniciar atividades
relacionadas ao futebol, observado, em ambos os casos, o disposto nos artigos
14 e 15; e
d) pela transformação de sociedade empresária que tenha por objeto a prática do
futebol e que participe de competições desportivas profissionais, organizadas
por Federação, Liga ou Confederação.