Do site do Tribunal de Justiça
Após menos de 45 dias de tramitação e realização de apenas uma audiência de instrução, processo contra torcedor resulta em oito meses de suspensão de jogos do Grêmio. No dia do Grenal do Gauchão, em 4/3, o acusado tentou acessar a esplanada da Arena carregando uma faca de 22 centímetros, segundo o depoimento dos policiais que o barraram.
A pena inclui o comparecimento a uma delegacia nos horários dos compromissos do clube realizados durante a proibição. A sentença é do Juiz Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Porto Alegre, e atende à denúncia do Ministério Público.
O réu foi enquadrado conforme o Art. 41-B do Estatuto do Torcedor, que no item 2º do parágrafo 1º cita portar, deter ou transportar, no interior do estádio, em suas imediações ou no seu trajeto, em dia de realização de evento esportivo, quaisquer instrumentos que possam servir para a prática de violência.
Como defesa, o acusado afirmou que levava a faca em função de ter saído de um churrasco, sem intenção de praticar violência. Não se despreza a possibilidade de o réu ter utilizado a faca em um almoço ¿ o que não foi comprovado -, disse o Juiz Martins Xavier na sentença, porém isto não elide a prática delitiva, que se vê consumada com o simples porte do instrumento lesivo nas cercanias do estádio e em dia de jogo.
Semifinais do Gauchão
Oito ocorrências foram registradas nas duas partidas realizadas na Capital gaúcha no sábado e no domingo (16/4), entre Internacional x Caxias e Grêmio x Novo Hamburgo, respectivamente. O plantão foi coordenado pelo Juiz Marco Aurélio Martins Xavier.
No Beira-Rio, funcionário do estádio foi vítima de insultos raciais após impedir que um torcedor encurtasse o caminho para o banheiro pela área que supervisionava. Teria sido chamado de preto, macaco e disse que o ofensor, se pudesse, mijaria nele. No posto do Juizado do Torcedor, porém, houve a renúncia à representação criminal. As partes chegaram a acordo pelo qual o acusado pagará R$ 500,00, em duas parcelas, ao ofendido.
As demais ocorrências foram na Arena, duas delas por conduta inconveniente. Os acusados deverão se apresentar a delegacias pelos próximos oito jogos do tricolor. Houve outros cinco registros por posse de entorpecentes, com penas iguais: dois jogos sem presença no estádio e comparecimentos a oito sessões de grupo de ajuda a narcóticos.
O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos
Desde 2008, é o centro responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre. No caso dos grandes eventos, atende crimes em geral, com algumas exceções (como por exemplo: homicídio e flagrante), que são processados pela Justiça Comum.