Juremir Machado da Silva

A corrupção no DNA da história brasileira

Cada um dos meus livros de história (História regional da infâmia; 1930; Getúlio; Vozes da legalidade; e 1964) fala de corrupção.

Alguns fragmentos.

*

Ao final da Revolução Farroupilha...



Raramente as questões de dinheiro entram nas cartilhas escolares sobre a vida dos heróis de um povo. Antônio Vicente da Fontoura, porém, foi obrigado a cumprir uma última missão depois de vencer seus adversários internos e de costurar a paz com o império. Coube-lhe, embora não fosse o presidente da comissão, distribuir o dinheiro das indenizações. Em 27 de fevereiro de 1845, no seu Diário, nos últimos ajustes para a rendição de Ponche Verde, obtidas certas concessões do governo central, ele já se queixava da lentidão do “pardo Joaquim Pereira de Borba”, inspetor do tesouro, encarregado por Lucas de Oliveira “de tirar a relação dos credores do estado para serem pagos”. Parecia que algo suspeito se preparava e até Caxias desconfiou. Afinal, como observou Fontoura, Borba levou dois meses para realizar um serviço de, no máximo, quatro dias.

A infâmia nunca é modesta. Requer grandes meios. Em carta de 25 de fevereiro de 1847 (Revista do IHGRS, IV trimestre de 1928, p. 538-542) aos demais membros da comissão de indenizações, Antônio Vicente da Fontoura descreveu o que chamou de “os quatro dias do inferno”, período em que, instalado em Porto Alegre, pagou as indenizações. Quando chegou, recebido pelo presidente da província, soube que o dinheiro para a operação, 350 contos, não estava disponível. Passou dias esperando a liberação dessa verba. Em 10 de fevereiro de 1847, enfim, começou a receber os credores e encaminhar os recursos. Um certo Fidélis, de São Gabriel, acusou prontamente a comissão de entregar por fora, através do “mulato Anastácio”, 11 mil patacões a David Canabarro, que, segundo o denunciante, receberia ainda mais 30 mil por papéis de outro, o que hoje se rotularia de “laranja”, um tal de Francisco Maciel de Oliveira.

Fidélis acusava também o presidente da comissão de ser o negociante mais forte de São Gabriel. Embora a redação de Fontoura seja confusa, chamando esse Fidélis de mentiroso, é possível saber que um sujeito teve um lucro de seis contos na indenização, pois muitos haviam adquirido papéis de outros com deságio. A especulação correu solta. Houve quem adquirisse papéis com 50% de desconto. O melhor vem quando a pena de Fontoura se torna mais clara: “Poucos dias depois de se haver retirado o Fidélis, chega o homem mais infame que tem produzido o Rio Grande – Bento Glz da Silva...” Era assim que Fontoura qualificava o chefe farroupilha, “o mais infame”. Bento era sempre o primeiro em tudo. Segundo Fontoura, Bento tratou de espalhar as mesmas denúncias do tal Fidélis, alegando também ser prejudicado pela comissão. Pelo jeito, ele ameaçou o inimigo, transformado em homem do caixa, com palavras destituídas de ambiguidade: “E que devia morrer que ele mesmo seria o primeiro a assassinar-me”. Por certo, bastaria uma vez.

O coronel Marques, herói imperial tido por todos como um homem probo, ciente das reclamações, teria chamado Bento Gonçalves de o “chupador mais sem-vergonha”. É incrível como certas expressões conseguem se manter atuais. Para calar a boca do caudilho, que exigia 10 contos de réis, foram pagas as indenizações de certos indivíduos. Fontoura ressentia-se do fato de que Bento jogava contra ele os inimigos da pacificação, gente que não tinha ficado contente com o entendimento secreto entre Canabarro, por meio de Fontoura, e o império. Houve pressões, jogos de influência, apadrinhamentos, apresentação de papéis pertencentes a terceiros. O valor disponível era muito inferior à soma reclamada pelo conjunto dos “credores”. Bernardo Pires, grande amigo de Domingos José de Almeida, esperava mais de 60 contos. Fontoura deixou os valores maiores para o fim. Não custa lembrar que pela relação de Rodrigo Moreira foram feitos pagamentos secretos também em 1845 e em 1846.

“O dinheiro que recebi e que foi distribuído consta do Imparcial nº 248”, diz Vicente da Fontoura, antes de vituperar mais uma vez contra Bento Gonçalves, que “já tinha recebido os dez contos de réis”, mas queria mais. Como fazia os pagamentos na casa onde estava hospedado, esta se “tornou para mim o verdadeiro inferno, porque sem força moral, e sem força física pela maneira insólita com que a respeito se tem havido o governo, todos ou quase todos se julgavam habilitados para expenderem suas palavras, segundo o grau de educação que os qualificava”. Resumo da epopeia: especulação, mentiras, chantagem, ameaças e insultos. Antônio Vicente da Fontoura, ao final da carta, pedia obviamente “completo sigilo” de tudo.

José Antônio Silva (CV 4888) acusou a comissão de indenizações de fazer negócios particulares “pagando por menos da metade em dinheiro, fazendas e a prazos”. Fontoura respondeu ao pai do falecido: “Que infame e insolente mentira”. Não foram poucas as reclamações desse naipe. Certos historiadores preferem poupar o leitor da catilinária dessa carta de péssima redação e alto teor de denúncia implacável. Antônio Vicente da Fontoura nunca deixou de ser visceral. Quando negociava a paz, enfrentou resistências de Neto, Bento Gonçalves, Almeida e até de João Antônio. No seu Diário, anotou algumas explicações para essas corajosas tentativas de continuar a guerra: “Será crível? Poder-se-ia acreditar que João Antônio é também um desses entes corrompidos que não querem a paz? João Antônio? E não a quer só porque não lhe confirmou o governo imperial a patente de general!” (10 de fevereiro de 1845). Lucas de Oliveira também teria hesitado em apoiar a paz, em certo momento, por medo de não ter seu posto militar reconhecido pelo império. Foi atendido.

*

Vicente da Fontoura lembra sobre o general Neto, em anotação de 21 de janeiro de 1845, no seu Diário tão íntimo e cruel com seus amigos-inimigos, que o intrépido comandante Neto, talvez o mais romântico dos farrapos, recebera 250.000 cruzados, em 1837, afirmando que tal dinheiro ia ser aplicado para vestir a tropa que então assediava Porto Alegre, mas, “pobre tropa!, o dinheiro recebeu-se e ela continuou na nudez...”.

*

Antes da revolução de 1930...

Virgílio de Melo Franco descreve os mecanismos de corrupção acionados por Washington Luis, último presidente da corrupta República Velha, para frear a oposição aos seus desmandos em 1930: “Onde quer que vegete um descontente, um intoxicado pela inveja, ou um taciturno odiento – aí o descobrirá o agente do Banco do Brasil, para oferecer-lhe um meio de satisfazer seu desejo, de realizar o seu sonho ou de ser exercer a sua vingança. Nunca se viu desbragamento tão audaz nos processos de corrupção, principalmente no Banco do Brasil, que perdeu o caráter de instituição nacional para transformar-se em vil instrumento de exploração eleitoral em mãos de uma inescrupulosa facção política”.

*

Em 1954...

“Diário da Noite”, de Assis Chateaubriand, tinha Austregesilo de Athayde no papel de algoz de Getúlio Vargas em 1954. Segundo ele, havia“podridão do governo” e “negociatas do chefe da Guarda Pessoal” do presidente. Queria golpe: “Atentem nesse índice a opinião e as Forças Armadas, a fim de ajuizarem corretamente a anarquia moral em que se encontra submerso o país”.

*

No regime militar de 1964...

Armando Falcão, comprometido até as tripas com o regime militar de 1964, disse: “O problema mais grave no Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”.

*

O Deputado de Minas Gerais Francelino Pereira, eleito pela ARENA, comentando as eleições de 1966, afirmou: “Foi uma vergonha o que ocorreu no último pleito. Nunca se teve notícia de tanta corrupção eleitoral no Estado. A compra de votos foi feita ostensiva e desavergonhadamente”.

*

“Jornal do Brasil”, no dia dos bobos de 1964, enxovalhando-se para sempre: “Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”.

*

No governo de João Baptista Figueiredo queimavam-se provas da corrupção na ditadura autointitulada redentora: “Alguns papéis podiam causar incômodo aos militares, como um relatório intitulado Tráfico de Influência de Parente do Presidente da República”. O dossiê era lama na vida de Emílio Garrastazu Médici.