Holocausto negro
O que se vê percorrendo os subterrâneos do passado brasileiro? O que se encontra nos desvãos da história da escravatura no Brasil? Nada mais do que as raízes daquilo que o país continua sendo. Se hoje a justiça ainda é acusada de privilegiar os brancos ricos, ontem ela servia abertamente aos interesses dos brancos proprietários de escravos. Se atualmente a polícia é suspeita de discriminar os negros, ontem ela era capitã do mato caçando escravos fugitivos e cumprindo o papel de garantir pela força a ordem da escravidão, a permanência em cativeiro, sob sequestro permanente, de seres humanos traficados da África ou de alguma província do Brasil para outras. Se hoje a mídia é vista como reprodutora da ideologia conservadora, que legitima a desigualdade social, ontem a imprensa era veículo de disseminação de teorias racistas e de ideologias de dominação. O parlamento foi durante muito tempo a caixa de ressonância sem estática dos interesses das elites escravistas onde liberais e conservadores distinguiam-se quase tanto quanto gêmeos univitelinos.
Fraturas, porém, surgiram no edifício do conservadorismo brasileiro do século XIX. A imponente construção tinha base de areia. A imprensa conservadora foi confrontada por uma profusão de jornais emancipacionistas ou abolicionistas. O exército, depois da Guerra do Paraguai, recusou-se a ter soldados escravos. Essa decisão, que se consolidou aos poucos, teve consequências práticas e, de certo modo, decretou o fim do cativeiro. Sem a lealdade das forças armadas não havia como deter as fugas de escravos. Um ativismo judicial progressista tardio começou a aplicar leis, como a de 1831, em favor dos africanos mantidos ilegalmente na escravidão, ou a interpretar textos legais contrariando os interesses seculares dos senhores escravistas. Mesmo na polícia, às voltas com as asperezas do dia a dia, surgiram homens dispostos a desafiar o sistema em nome da razão libertadora. O parlamento viu chegarem eleitos com novas e desconcertantes ideias. O impossível tornou-se, enfim, possível.
No século XIX, A justiça já usava artimanhas ainda hoje em voga para sentar-se em cima daquilo que não desejava apreciar ou não sabia como barrar. Duque Estrada cita o termo “chicana”: “Em 1827 foi a convenção impugnada no parlamento, alegando-se que só a este competia estabelecer penalidades, não tendo para isso competência o Poder Executivo. Era, evidentemente, uma chicana; mas foi para arredar esse pretexto e responder a inúmeras reclamações da Inglaterra, que se decretou a lei de 7 de novembro de 1831, pela qual foram solenemente ratificados os compromissos cinco anos antes assumidos, dando-se sanção legislativa àquele pacto internacional”. Aquilo que parecia garantido por lei podia ser anulado num passe de mágica parlamentar: “Até essa data tudo conspirava para burlar a lei da Regência, e o escândalo chegou a ponto de se apresentar no Senado, em 1837, um projeto cujo artigo 13, denominado por Nunes Machado ‘o artigo monstro’, concedia completo indulto aos piratas”.
O pior, depois da explosão de alegria do 13 de maio de 1888, aconteceu. A imprensa voltou a ser dominada pelo conservadorismo com horror das massas. O racismo espalhou-se com um novo impulso. A justiça retomou a sua função ideológica tradicional e a sua tarefa rasteira de punir os extratos menos favorecidos economicamente da população sem lhes conceder o benefício do desespero. Um setor do exército, no entanto, cumpriria, nos anos 1920, com o chamado tenentismo, um papel revolucionário, ajudando a abrir caminho para a ruptura institucional de 1930. Em 1932, porém, parte dessa força rebelde se enfileiraria com os saudosos do “antigo regime” sob a cobertura de uma pretensa reconstitucionalização do país. Os revoltosos de 1932 gerariam os golpistas reacionários de 1964. A incorporação dos excluídos, os descendentes dos escravos transplantados de terras africanas, seria postergada a cada governo.
O que se aprende nessa viagem ao continente infame da escravidão? O que se consolida na mente do viajante que retorna desse mergulho no coração melancólico das trevas escravistas? Uma lista de conclusões se dá à luz: a escravidão moderna foi um produto e um fato do capitalismo; só aberrações como a exterminação dos judeus pelo nazismo faz face a esse sequestro industrial, de mais de três séculos, de africanos capturados em suas terras e transplantados para um novo mundo infernal da agricultura de plantation, da extração de minérios e da produção total, rural e urbana, com mão-de-obra gratuita e sem a possibilidade da ruptura de “contrato”; a manutenção do cativeiro contou com o respaldo de uma tríade institucional: parlamento-justiça-aparato repressivo; se o parlamento legalizou e legitimou a excrescência natural da escravidão, a justiça mostrou-se profundamente comprometida com a vigilância e a punição dos “infratores” das regras vigentes; essa mesma justiça fechou os olhos para o descumprimento de leis que poderiam ter abreviado o sofrimento de milhões de indivíduos; parlamento, justiça, imprensa escravista e escola ajudaram a consolidar o imaginário da inferioridade do negro.
(Fragmento de meu livro “Raízes do conservadorismo brasileiro, abolição na imprensa e no imaginário social”).