Já não se fazem escândalos literários como antigamente? A literatura não leva mais escritores ao banco dos réus? Não há mais como chocar a mentalidade “burguesa”? Será essa a profunda melancolia do mundo das letras, essa incapacidade de provocar desconforto? Só o mundo muçulmano ainda se preocupa com o que dizem os escritores considerados blasfemos, condenados a morrer por seus textos heréticos? Não existem mais juízes preocupados com a corrupção dos costumes? Há 160 anos, como veremos, a literatura sofria com censura, processos, condenações e perseguições. Aquilo que a asfixiava também a fazia paradoxalmente respirar. Livros incendiavam a realidade cotidiana.
Talvez em nenhum outro século como o XIX tantos autores tenham surgido e se confirmado como monstros sagrados da literatura. No caso da França, apareceram nomes que se imortalizariam como Honoré de Balzac, Stendhal, Victor Hugo, Jean-Arthur Rimbaud, Gustave Flaubert, Charles Baudelaire e tantos outros que ainda brilham no céu na galáxia Gutenberg. O poeta Charles Baudelaire (9 de abril de 1821 – 31 de agosto de 1867) teve uma vida conturbada de boêmio, frequentador de bordeis, amante de prostituta, consumidor das drogas da época, às turras com a mãe, tendo seu dinheiro controlado por um tutor. O romancista Gustave Flaubert (12 de dezembro de 1821 – 8 de maio de 1880) por bom tempo trilhou os mesmos caminhos boêmios gastando o dinheiro do pai e sonhando com um amor impossível. Sofria de crises nervosas. Em 1857, Baudelaire publicou “As flores do mal”. No mesmo ano, Flaubert lançou “Madame Bovary”. Foram parar nos tribunais.
As seis mais venenosas flores do mal
A obra-prima de Charles Baudelaire saiu da gráfica em 25 de junho de 1857. Imediatamente, em 5 de julho, o livro foi atacado pelo jornal “Le Figaro” como indecente e atentatório à moral religiosa e aos bons costumes. O jornalista Gustave Bourdin sentiu vontade de vomitar e acionou uma artilharia pesada: “O odioso anda lado a lado com o ignóbil nesse livro. O repugnante se alia com o infecto. Nunca se viu morder e chupar tantos seios em tão poucas páginas”. Seis dias depois, o processo foi aberto. Baudelaire passava à condição de homem perigoso e foi depor onde eram ouvidos ladrões, proxenetas e outros prosaicos personagens do submundo sem letras. A leitura do processo completo de Baudelaire parece coisa de ficção aos olhos atuais.
O procurador Ernest Pinard despetalou as flores de Baudelaire como se fosse um crítico literário ressentido com a beleza do que lia. Avisou que não julgaria o homem, mas a sua obra. Acusou a poeta de crime por ter querido tudo desnudar caricaturando as coisas para produzir sensações e impressionar os leitores desatentos. Ressalvando não ser crítico literário, insistiu na sua obrigação de defender o cumprimento da lei. Dito isso, passou a examinar todos os fragmentos que considerava imorais. Apontou seu dedo condenatório para seis poemas: “As joias”, “O Letes”, “À que está sempre alegre”, “Lesbos”, “Mulheres perdidas” e “As metamorfoses do vampiro”. Viu nessas “peças” estrofes com “pintura lasciva” capaz de ofender à moralidade pública.
A justiça condenou o editor a pagar 100 francos de multa e a retirar os seis poemas do volume publicado. Baudelaire foi multado em 300 francos. Não tinha como pagar. Nas notas que fez para dar subsídios ao seu advogado Baudelaire alegou que outras obras com conteúdos semelhantes não eram condenadas e que o título do livro indicava que pretendia mostrar um estado de coisas e não o defender. A acusação aponta o baixo preço dos livros como uma facilidade para contaminar a massa. Baudelaire contra-argumento que em relação a outras obras o preço era alto. Insistiu que era injusto ser condenado por 13 fragmentos de seis poemas em cem. Protestou: “Há 30 anos a literatura goza de uma liberdade que bruscamente se quer punir em mim”. Não adiantou. Pagou o pato. A defesa feita pelo advogado Gustave Chaix d"Est-Ange não foi brilhante. O cliente também não ajudava.
O argumento básico foi este: depois de apresentar o vício, esse mal terrível, o poeta tratou de flagelá-lo. Não pegou. Era falso demais. Baudelaire foi absolvido quanto a ofensas religiosas, mas condenado por ofensa à moral pública. Reclamou até para a imperatriz Eugênia, que conseguiu reduzir a multa para 50 francos. O poeta só seria absolvido numa revisão de valor histórico do processo feita em 1946. O acusador, porém, acertou desde o começo num ponto: “Processar um livro por ofensa à moral pública é sempre uma coisa delicada. Se a condenação não acontece, dá-se ao autor um pedestal para o sucesso. Ele triunfa e nós passamos a ser vistos como seus perseguidores”.
Baudelaire escrevia de acordo com o imaginário sua época. Ele é visto como o inventor da modernidade. Queria seria coloquial e chocante. As centenas de traduções de seus versos foram perdendo essa sintonia com o tempo, tornando-o mais acadêmicos. Em “Flores do mal, o amor segundo Charles Baudelaire” (Sulina), traduzi 83 das suas “peças” buscando reescandalizá-las com a liberdade de praticar anacronismos, valorizar o sentido, a intenção e não a literalidade das palavras. O que disse o poeta num dos seus poemas condenados pela justiça? Isto:
À que está sempre alegre
Teus gestos, tua cabeça, teu jeito
São belos como uma paisagem;
O riso brinca em tua imagem
Como um vento frio num céu perfeito.
A mágoa que roças com teus passos
É ofuscada pela saúde
Que jorra desse alaúde
Que são teus ombros e teus braços.
Todas essas gritantes cores
Que tuas roupas salpicam um pouco
Lançam no espírito do poeta louco
A imagem de um balé de flores.
Esses vestidos loucos são o veio
De teu espírito multifacetado;
Louca por quem sou desvairado,
Eu te amo tanto quanto te odeio.
Às vezes, num belo jardim
Onde errava minha atonia
Eu senti, como uma ironia,
O sol anunciando meu fim.
E a primavera e a beleza
Humilharam tanto meu coração
Que castiguei numa floração
A insolência da natureza.
Assim eu gostaria de, nalguma noite,
Quando a hora da volúpia soa
Os tesouros da tua pessoa,
Como um covarde, invadir num açoite.
Para fustigar tua carne oferecida,
Para castigar teu seio abençoado,
E rasgar em teu corpo atordoado
Uma ferida muito larga e merecida.
E, vertiginosa e doce romã!
Por esses lábios excitantes,
Mais belos e mais brilhantes,
Te inocular meu veneno, irmã.
Charles Baudelaire morreu de sífilis. Seu acusador, de tédio.
Flaubert e a estética do adultério em Madame Bovary
A obra-prima de Flaubert “Madame Bovary” foi publicada inicialmente como folhetim, em 1856, na “Revista de Paris”. Em 29 de janeiro de 1857, o romancista, o editor Léon Laurent-Pichat e o responsável pela impressão da publicação foram obrigados a comparecer ao tribunal para responder às acusações do procurador Pinard, o mesmo que acusaria Baudelaire seis meses depois pelas mesmas razões, atentado à moral pública e religiosa. Pinard fez uma síntese minuciosa do livro. Descreveu com riqueza de detalhes as duas quedas de Emma, casada com um homem descrito como ruminante, no abismo do adultério.
O acusador enfurece-se com passagens que descrevem os encontros íntimos dos amantes e com reflexões do narrador que lhe parecem imorais como dizer que Emma começava a encontrar no adultério o tédio do casamento: “Chatices do casamento, poesia do adultério. Ora são as manchas do casamento, ora essas chatices, mas é sempre a poesia do adultério. Eis, senhores, as situações que o senhor Flaubert gosta de pintar e, infelizmente, ele faz isso bem demais”. Um gênio do mal.
A acusação é violenta: “Sustento que o romance Madame Bovary do ponto de vista filosófico não é moral. Sem dúvida, a senhora Bovary morre envenenada. Ela sofreu muito, é verdade, mas ela morre na sua hora, no seu dia, não por ser adúltera, mas por que quis morrer. Morre no auge da sua beleza e juventude depois de ter tido dois amantes, deixando um marido que a adora, que encontrará o retrato de Rodolfo, que encontrará as cartas da mulher e de Léon, que lerá as cartas de uma esposa duplamente adultera e que depois de tudo a amará ainda mais para além da sepultura. Quem pode condenar essa mulher no livro? Ninguém. Essa é a conclusão. Não há no livro um personagem que possa condená-la. Se encontrarem na obra um só personagem reto, um único princípio de virtude que estigmatize o adultério, dou o braço a torcer. Portanto, se no livro inteiro não há um só personagem que possa fazê-la baixar a cabeça, se não há uma linha em virtude da qual o adultério seja condenado, eu tenho razão. O livro é imoral”.
A defesa feita pelo advogado Sénard será convincente. Ele afirma desde o começo que o romancista quis fazer um livro de cunho moral e religioso, denunciando um estado de coisas. Declarando conhecer o cliente desde sempre, tendo sido amigo do seu pai, o advogado se apresenta como testemunha da sua honestidade e moralidade. Flaubert é descrito como um homem de família, estudioso, culto, viajado, que dá continuidade ao legado de cidadania do pai. Se o Ministério Público via o subtítulo do romance como “história dos adultérios de uma provinciana”, a defesa via “como história do tipo de educação com frequência dada nas províncias, história dos perigos a que essa educação pode conduzir, história da degradação, da canalhice, do suicídio como consequência de um primeiro erro (...) história da educação, história de uma vida deplorável da qual a educação frequentemente é o prefácio”. Se a acusação dava lição de moral, a defesa deu uma aula de sociologia dos costumes no interior da França.
Nada escapou ao advogado bom de retórica e de percepção dos fatos, que numa longa sustentação rebateu cada ponto levantado pelo acusador. Nenhuma citação ou crítica ficou sem resposta: “O senhor chama isso de cor lasciva; diz que isso provoca o gosto do adultério; que essas páginas podem excitar, mexer com os sentidos – essas páginas lascivas! Mas a morte está nessas páginas. Não pensa nisso, senhor advogado imperial? Assusta-se ao ler palavras como espartilho, roupas que caem, fica preso a essas três ou quatro expressões! O procurador sentiu o golpe. A continuação seria mais sinuosa e envolvente.
Era preciso seduzir: “O senhor não é desses que condenam ser livros tendo alguns linhas, mas é dos que julgam antes de tudo o pensamento, os meios de realização de uma obra e que se questionará, como eu fiz no começo desta defesa e assim terminarei, o que a leitura deste livro inspira, amor ou horror ao vício? A terrível expiação do erro cometido não conduz à virtude? A leitura deste não livro não pode produzir outra impressão no senhor que aquela que nos envolve: este livro é excelente na totalidade e é irrepreensível nos seus detalhes”. Restava o lance final ligando o livro ao autor, “que o senhor conhece agora um pouco por seu livro, de quem certamente já gosta um pouco, tenho certeza, e de quem gostaria mais se o conhecesse melhor, ele já foi suficientemente punido. Cabe-lhe agora estatuir. Depois de julgar o livro no conjunto e nos detalhes, não há como o senhor hesitar!”
O veredicto saiu em 7 de fevereiro de 1857: “Considerando que Gustave Flaubert afirma seus respeito pelos bons costumes e por tudo que se liga à moral religiosa; que não parece que seu livro tenha sido, como certas obras, escritas com o único objetivo de dar satisfação às paixões sensuais, ao espírito licencioso e de libertinagem, ou de ridicularizar coisas que devem ser cercadas pelo respeito de todos; que ele errou somente ao perder às vezes de vista as regras que todo escritor que se respeite nunca deve ultrapassar e esquecer que a literatura, como a arte, para realizar o bem que dela se espera, não deve ser casta e pura apenas na sua forma e expressão; nessas circunstâncias, não havendo provas suficientes de Pichat, Gustave Flaubert et Pillet sejam culpados dos delitos que lhe são imputados, o tribunal os absolve das acusações feitas contra eles e os libera sem custas”. A propaganda estava feita. O acusador entraria para a história como um personagem secundário da grande literatura.