Prezado Jornalista e Escritor
Doutor JUREMIR MACHADO DA SILVA
Correio do Povo - via carta eletrônica
Desnecessário dizer que sou teu leitor diário do Correio do Povo, jornal do qual não sou assinante mas leio diariamente, na Confeitaria e Padaria ARMAZÉM DA ESQUINA na rua da República, ou comprando na banca da esquina desta com a avenida João Pessoa. Não perco. Como não perco nenhum dos teus livros, desde os pequenos primeiros, alguns com autógrafo da Feira do Livro onde te conheci pessoalmente juntamente com minha esposa.
Mas isso tudo poderia ser cascata condicionante e eu poderia ter tomado conhecimento através de outras pessoas ou por outros meios. O importante é que tomei conhecimento da tua crônica diária na página 2 de hoje, 17 de abril de 2012 - Por que parou? - e achei-a extremamente lúcida.
Te escrevo não só na condição de leitor, mas também na de morador da rua da República, agora estando presidente da nova associação de moradores por nós recém formada a 21 de março em busca do restabelecimento e manutenção permanente do Sossego Público.
Sossego Público onde está inserido o Silêncio, ambos através da Lei Federal Ambiental regulamentadora do artigo 226 da Constituição Federal, que além dos aspectos objetivos mensuráveis dos ruídos prejudiciais à Saúde, também abrange os aspectos subjetivos incomensuráveis do Sossego e Silêncio indispensáveis ao restabelecimento diário das condições vitais e laborais dos seres humanos.
É sempre bom relembrar que esta Lei e muitas das abrangência já foram contestadas por poluidores inconsequentes acionados judicialmente e estes foram derrotados, invariavelmente, na Justiça quando esta, também nos recursos destes, criou avassaladora Jurisprudência que certamente deves conhecer para teres afirmado que "Quando o conflito se acentua, a ordem sempre vence".
Se me permitires continuar com o privilégio da tua leitura desta, te afirmo que nós moradores temos a consciência exata, que mantido tudo como está, atropelados os nossos direitos, nossa vitória judicial é certa.
Mas, como seres humanos, logo evolucionistas, temos sensibilidade para perceber que muito pode ser acordado para o bem geral dos cidadãos "festivos" sem comprometer o indispensável e inegociável direito dos "ordeiros".
Sem os "ordeiros" a sociedade não se mantém organizada, pois é sustentada pelo trabalho destes, que necessitam, insisto, em se recuperar diariamente para a atividade do dia seguinte.
Mas tenho certeza que nenhum "ordeiro" reivindica uma sociedade "hermética" como aquelas que resultaram, por exemplo, no nazismo e no moderno sionismo.
Como primeiro presidentes da AMORE - Associação dos Moradores e Amigos da Rua da República e Arredores da Cidade Baixa Pelo Sosego Público - aceitei participar, servir e organizar na premissa básica de TUDO É POSSÍVEL e componível, sem a necessidade de prejudicar direitos ou coercer (me perdoa, mas este verbo não existe e precisamos criá-lo) a renuncia dos "ordeiros" ao sossego vital, até porque isto, mesmo acordado, é ilegal e basta apenas uma pessoa para denunciar ao MinistérioPúblico e acabar com a "festa".
Esta nova associação, através da minha pessoa e de outros associados, todos "ordeiros" e eventualmente "festeiros", já comunicou sua existência ao ente e agentes municipais, através da Prefeitura, Secretarias e demais entidades públicas, inclusive à Brigada Militar e à Diretoria Executiva do Consórcio Metropolitano.
A TODOS ofereceu, com fé, trabalho voluntário gratuito para colaborar na equação possível. Até agora somente encontramos algum sinal de receptividade na EPTC.
Tentando não me estender demais, estou me oferecendo para te apresentar, resumidamente, no máximo em 50 linhas, propostas de soluções que resolveriam estes problemas, mas que, evidentemente, não estão sendo percebidas e, me parece, sequer pensadas pelas autoridades municipais, a meu ver totalmente desinformadas pela sua burocracia corporativa sobre a realidade das ruas. Pior, sendo conduzidas, por interesses infiltrados e muitos aparentemente já enquistados na malha pública, a sonhar quimeras a favor de uns poucos oportunistas abusados em desfavor da maioria, agora com o subterfúgio dos três jogos da tal Copa do Mundo de Futebol - que muito poucos moradores de Porto Alegre assistirão - e das próximas eleições de 7 de outubro.
Se aceitares ficarás convocado a influir no nosso laboratório das idéias VIÁVEIS para que coloques tua excepcional universalidade como filtro - sei que não tens tempo mais do que para isto - às nossas propostas DE SOLUÇÃO, que não são estas que aprovamos por acordo na Audiência Pública de 11 de abril, praticamente enfiado goela a baixo pela Prefeitura e até o momento sem a contrapartida das promessas publicamente "garantidas".
Nossas propostas, VIÁVEIS insisto, estamos preparando para apresentar ao poder público municipal nos próximos noventa dias, pois o decreto-lei que vai ser assinado pelo Prefeito esta semana, cujas tuas críticas fecham com a nossa avaliação, não vai dar uma solução, sequer sofrível, que atenda a todas as partes, sem prejudicar direitos vitais. Este fim de semana na rua da República fui protagonista, após receber, novamente, queixas de diversos moradores, de um conflito paradigmático do que vai acontecer nos próximos noventa dias, devidamente fomentado por um dono de bar fora-da-lei que se diz funcionário da RBS. O certo, já deu para ver, é que todos sairemos prejudicados, moradores e bons empreendedores, "ordeiros" e "festeiros", inclusive com a possibilidade de sobrar prejuízo para a reeleição do Prefeito, que se for bem assessorado - e não estou sentindo isto claramente - me parece ter condições para vencer a próxima eleição de "cola erguida" em comparação com a fragilidade politica das demais candidaturas.
Te agradeço o privilégio da atenção e também para ti me coloco, e à AMORE, como voluntários para bem informar e organizar para a paz.
Abaixo, anexo, te envio cópia de carta-denúncia eletrônica enviada às autoridades municipais sobre o conflito deste fim de semana e outras.
Atenciosamente,
Zilton Tadeu Figueiredo de Campos
Presidente da
AMORE - Associação dos Moradores e Amigos da Rua da República e Arredores da Cidade Baixa - em Assembléia Aberta e Permanente
Rua da República, 78 - 90050-320 - Cidade Baixa
3224-6808 e 9911-1211
ANEXO:
À SMIC - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Secretário Doutor OMAR FERRI Jr.
Novamente, pela segunda vez, nos dirigimos a Sua Senhoria, por pertinente à área de sua competência, para informar que protocolamos através do telefone 156 FALA PORTO ALEGRE,
DENÚNCIA, contra os BARES POLUIDORES abaixo, após recebermos NOVAS denúncias de moradores, vizinhos e adjacentes, agredidos em seu DIREITO AMBIENTAL ao SOSSEGO PÚBLICO que nunca foi por eles respeitado, e assim continua, desrespeitado, mesmo depois da Audiência Pública de 11 de abril de 2012, na frente do representante do Prefeito Municipal.
Relembramos o que foi acordado em atendimento ao apelo do nosso Prefeito, expressado pelo novo Secretário Municipal Doutor Omar Ferri Jr., quando este ofereceu aos moradores as garantias de respeito à Legislação Ambiental do Silêncio e Sossego Público, que não estão sendo cumpridas em tempo hábil pela Brigada Militar, muito menos pela Fiscalização da SMIC.
Insistimos em relembrar que foi acordado publicamente, na presença do Doutor Secretário Omar Ferri Jr. da SMIC, que garantiu aos moradores que continuaria proibida a exibição de música, mecânica ou ao vivo, em qualquer horário, nos estabelecimentos SEM REVESTIMENTO ACÚSTICO e sem o competente alvará muncipal para música.
Insistimos também em relembrar que o Doutor Secretário Omar Ferri Jr. da SMIC também nos garantiu, publicamente, mesmo nos dias em que foi flexibilizado o horário em uma ou duas horas, e mais a tolerância de meia hora, que a partir da meia-noite, esses bares, sem revestimento acústico e consequentemente sem permissão para exibir qualquer tipo de música, se recollheriam ao seu ambiente interno e todo barulho externo cessaria.
Pensamos também como muito conveniente relembrar - na figura de um cachorro que late forte porque não quer morder correligionários em ano eleitoral - que o acordo, visto friamente pela ótica legal pode ser denunciado em qualquer tempo por violação ao Código de Posturas Municipais de Porto Alegre e à Lei Federal Ambiental do Sossego Público, da Saúde Pública e do Silêncio, infrações criminosas, pelas quais é direito do cidadão fazer denúncia ao Ministério Público por suspeita de Crime de Prevaricação.
Essas leis não estão sendo, nem nunca foram respeitadas pelos bares abaixo,alguns com prazo de apuração já vencido sem nenhuma luz de providência no fim deste negro túnel através do qual os moradores da Rua da República vem sendo torturados há mais de 12 anos.
Insistimos na DENÚNCIA sem providência, de que os bares abaixo:
1 - Não têm ÁLVARÁ para MÚSICA, porquê
2 - Não têm REVESTIMENTO para VEDAÇÃO ACÚSTICA e apesar disso
3 - Utilizam MÚSICA MECÂNICA e algumas vêzes também MÚSICA AO VIVO
4 - AGRAVAM na incidência de todas essas infrações, mantendo as PORTAS E JANELAS ABERTAS
5 - E novo agravante, ao prosseguirem infracionando APÓS às 22:00 horas e prosseguem até altas horas, muitas vêzes amanhecem impunes na prática do crime ambiental.
6 - Agora, agravado por evidente e comprovada má-fé, menos de uma semana após o acordado em Audiência Pública, a pedido do Prefeito e na presença de seu Secretário Doutor Omar Ferri Jr. da SMIC que deu garantia aos moradores de tudo seria cumprido.
6 - E nunca deixando de relembrar que TODOS esses bares são reincidentes, logo, contumazes, logo criminosos, sem qualquer providência de parte do ente público municipal, que é o competente.
Devido a isso denunciamos, NOVAMENTE, os bares que se seguem.
Protocolo 888911266 - bar CAPADÓCIA, na rua da República, 197- atentou como sempre faz, desta vez em 15 de abril de 2012, mesmo após às 22:00 horas;
Protocolo 888921208 - bar HANGAR, na rua da República 193, idem, ou seja, atentou como sempre faz, desta vez em 15 de abril de 2012, mesmo após às 22:00 horas;
Protocolo 888931256 - bar e restaurante ENTREATO, na rua da República, 163, ibidem, ou seja, atentou como sempre faz, desta vez em 14 e 15 de abril de 2012, mesmo após às 22:00 horas. Este é contumaz em prosseguir infracionando até alta madrugada, como se fosse casa noturna. Começou na noite do dia 14 e foi até às 2:30 hras do dia 15. Sempre monitorado por dois capangas de boa envergadura, no dia 15 foi solidarizar-se co outro infrator, conforme denuncio mais adiante, dirigindo olhares ameaçadores e debochados à Presidência da nossa associação AMORE quando, em companhia de moradores, chamamos a Brigada Militar para resolver novo abuso criminoso. Fala a quem quiser ouvir que tem as costas quentes porque é funcionário da RBS, o que já relatei em denúncia anterior pelo telefone 190 à BM.
Complementamos esta denúncia com mais um bar infrator.
Protocolo 1089261297 - bar PORTO CARIOCA, na rua da República, 188 - atentou contra a Lei Federal Ambiental, nas mesmas infrações dos anteriores, ou seja, MÚSICA MECÂNICA e AO VIVO AMPLIFICADA, volume ALTO, de PORTAS ABERTAS, sem ÁLVARA para MÚSICA, sem REVESTIMENTO ACÚSTICO, com cerca de 20 mesas numa calçada sem capacidade, portanto, invadindo a calçada frontal a outras economias, dia 14 de abril de 2012, das 19:30 horas até às 2:30 horas do dia 15.
Tem mais, no dia 15 reabriu com as mesmas infrações, das 10:00 às 15:30 horas, quando chamamos o 190 da Brigada Militar que ainda chegou em tempo de ouvir a música ao vivo. Logo a seguir suspenderam-na e ligaram música mecânica. A Brigada telefonou chamando a Fiscalização da SMIC, que chegou cerca de uma hora depois. Neste período foi quando o dono do bar ENTREATO, outro criminoso, atravessou a rua e instruiu os infratores do bar PORTO CARIOCA para que retirassem as mesas excedentes e desligassem a música.
A chegada da Fiscalização da SMIC foi um completo DESASTRE. Um fiscal jovem que parou a viatura pública na frente do bar ENTREATO e foi até o bar PORTO CARIOCA, onde pouco ficou.
De lá voltou e me chamou. Perguntei-lhe se havia feito a autuação. Disse-me que não, que o bar tinha alvará para onze mesas e eram as que estavam na calçada. Perguntei-lhe sobre a música e ele confirmou que o alvará não tinha aurorização para tal, mas ele não tinha ouvido música nenhuma. Foi quando lhe disse que os dois agentes da Brigada Militar e diversas testemunhas, presentes e documentadas, tinham ouvido músiva ao vivo e música mecânica. Estupefato, sem acreditar no que ouvia, escutei o Fiscal da SMIC me dizer que ele não podia aceitar prova testemunhal. Retruquei dizendo que eram dois policiais militares e demais testemunhas idôneas, prontas para se identificarem. Ele não aceitou, disse que estava com um pepino com os ambulantes, nos cumprimentou muito educadamente e foi-se. Sob os aplausos dos frequentadores dos bares. Ao ver aquilo, com caras desoladas, a viatura da Brigada também retirou-se, também sob aplausos. Ficamos nós, moradores, a maioria senhoras maduras, sob apupos dos bebuns, até fotografados fomos, como se nós estivessemos cometendo o crime e não eles.
Levei pessoalmente cada morador ao seu prédio, EU, com 65 anos e 103 quilos, garantindo a segurança.
No portão da casa frontal ao bar criminoso, quando gravava em meu celular o número da moradora no interesse da associação, ambos sessentões, recebemos os maiores palavrões, afirmando, a altos brados, que estávamos marcando encontro amoroso.
Nem trinta minutos se passaram e já recomeçou a música ao vivo e nova invasão da calçada com mais mesas.
Recorrer a quem?!!!
Esta é a segurança que o Secretário da SMIC, doutor OMAR FERRI JR. nos garantiu em nome do Prefeito José Fortunati na Audiência Pública?
Esta é a Fiscalização da SMIC que o Secretário da SMIC, doutor OMAR FERRI JR. nos garantiu em nome do Prefeito José Fortunati na Audiência Pública de antes de ontem, dia 11?
Agora, não como presidente da AMORE, mas apenas como mais um cidadão morador desta rua da República, peço licença para um pequeno desabafo.
Além de trabalhista, sou homem de muita boa-fé.
Não o fosse, diria que os moradores foram tapeados na Audiência Pública do dia 11.
Colega de Sindicato e de Banco do Brasil do Prefeito José Fortunati, a quem considero um amigo, estou sentindo o chão me fugir aos pés e a vermelhidão me aflorar à face, depois de todo o proselitismo que tenho feito a inúmeros moradores, familiares, meus amigos, meus conhecidos, mostrando da conveniência pela reeleição do atual Prefeito.
Meu estado de frustração é imenso. Mas tenho que voltar a ser presidente da AMORE, pois é cargo de confiança, e jamais traio à confiança de quem em mim confia e delega.
Em consonância com o estatuto da recém fundada AMORE - Associação dos Moradores da Rua da República e Arredores da Cidade Baixa, cuja existência foi oficiada a essa Secretaria Municipal estamos pedindo, EM REGIME DE URGÊNCIA, para que sejam tomadas as providências de competência destinadas ao restabelecimento legal do direito de cidadania dos moradores que representamos aos preceitos do Direito Ambiental ao Sossego Público e ao Silêncio,bem como aos termos acordados na Audiência Pública de 11 de abril passado, a fim de que esse problema em grave e perturbadora recorrência seja resolvido.
Para obtê-lo, como fizemos antes, estamos oferecendo nossa colaboração e nossa representação, ainda.
Atenciosamente,
Zilton Tadeu Figueiredo de Campos
Presidente da AMORE - Associação dos Moradores da Rua da República e Arredores
Rua da República, 78 - Cidade Baixa
3224-6808 e 9911-1211
*
À SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Secretário Doutor Luiz Fernando Zachia
Atendendo a sugestão do titular da SMIC, encaminho DENÚNCIA a Sua Senhoria, à qual solicito PROTOCOLO e PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS.
Com cópia à SMIC
Senhor Secretário
Doutor Valter Nagelstein,
Agradeço a gentileza da sua pronta resposta, atitude raríssima no secretariado municipal.
Tal atitude reforça meu pensamento pela conveniência dos munícipes em tê-lo como futuro vice-Prefeito.
Seguindo sua sugestão, estou encaminhando cópia da denúncia à SMAM, porém com pouca esperança naquela secretaria.
A SMAM sequer cuida dos canteiros e árvores da rua da República, paulatina e impunemente sendo apodrecidas, quebradas e aterrados para tornarem-se calçadas de mesas de bares fora-da-lei.
Me refiro às mesas dos bares fora-da-lei, porque aqueles que cumprem com suas obrigações não representam nenhum problema durante o dia e a noite, e estes ainda sofrem concorrência desleal com as tentativas demagógicas de uns poucos vereadores - da esquerda à direita, festiva e etílica - ao procurarem cumplicidade com outros despreparados para legislar proteção inconstitucional, convenientes apenas aos foras-da-lei, estendendo os horários externos - a portas abertas e sem revestimento acústico - além das 22 horas, contra o sossego vital dos torturados moradores.
Na SMAM é inexistente a fiscalização no horário em que mais se precisa, das 22 às 7 horas - LEI DO SILÊNCIO, federal e municipal.
A SMAM também não proporciona às vítimas um plantão 24 horas e um telefone 24 horas para URGÊNCIA, com pronta resposta (finge ignorar que pela manhã, entre 6 e 7 horas necessitamos nos levantar RECUPERADOS para novo dia de trabalho, ou perdemos o emprego, ou atrasamos promoção).
A SMAM, em consequência de falta de estrutura ou de vontade política, não mostra nenhuma disposição para coibir de imediato a constante, crescente e agressiva poluição sonora que se verifica nesta região eletiva da nossa associação - AMORE, que é a rua da República e arredores.
Como cidadãos de boa-fé, esperemos ação da SMAM. Sentados.
Mas prefiro acreditar que sequer, protocolo eletrônico e resposta a exemplo da SMIC, a AMORE e as vítimas da rua da República merecerão.
Parecem secretarias de mundos diferentes.
Para ajudar a vencer esse imenso e insuportável hiato, a AMORE está oferecendo, graciosamente, sua cooperação e colaboração, em consonância com sua natureza existencial e seu estatuto.
Respeitosamente,
Zilton Tadeu Figueiredo de Campos
Presidente da
AMORE - Associação dos Moradores da Rua da República e Arredores
3224-6808 e 9911-1211
"A Paz queremos com fervor ... Porém..."
- Hino do Soldado Brasileiro
"Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições"
- Presidente DILMA ROUSSEFF
"A esperança tem duas filhas lindas:
a indignação e a coragem.
A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão;
a coragem, a mudá-las". - Santo Agostinho
“Perdoa aos que te fizeram o mal,
mas não os esqueças nem a seus nomes"
- J.F.Kennedy - assassinado