Carta de uma funcionária da educação terceirizada
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Sou professora municipal há 20 anos e há muito tempo vejo o absurdo desta conivência da prefeitura de Porto Alegre com o desrespeito aos direitos trabalhistas preconizado por estas "cooperativas" de trabalho. Agora a coisa está chegando num nível insustentável.
Surpreende-me sobremaneira o fato de que, desde a constituinte escolar - na década de 90 - a Secretaria de Educação promove o conceito de Trabalhadores em Educação para todos os trabalhadores envolvidos com a escola -sejam eles professores ou funcionários e que propõe o Conselho Escolar com representação dos quatro segmentos que compõe a escola, a saber - pais, professores, funcionários e alunos - como o órgão deliberativo máximo da escola.
Como poderão funcionários de cooperativas terceirizados e sem os mínimos direitos trabalhistas e com vínculos tão precários com a rede pública, sem nenhum processo formativo ou plano de carreira responsabilizar-se pela parceria na tarefa pedagógica que lhes é outorgada?
Juremir, surpreendentemente, muitos deles, com as condições de trabalho descritas nesta carta de funcionária envolvem-se - sim - com a educação dos alunos de uma forma muito mais orgânica e generosa do que muitos dos nossos políticos que se dizem tão comprometidos com a educação. Mas onde mesmo aparece o comprometimento deste últimos, uma vez que não vejo - com o passar dos anos - nenhuma denúncia séria ser feita com relação à desfaçatez destas cooperativas de trabalho contratadas e recontratadas pela prefeitura há ano?
Eu, pois, trabalhadora em educação tanto quanto estas minhas colegas que não estão tendo direito sequer ao seus parcos salários, repudio a política de contratação da prefeitura e solicito investigação por parte do poder público.
Não tenhoa problemas de me identificar, Juremir. Porém, a funcionária que me alcançou a carta pediu-me discrição e não assina o documento com medo de demissão. Tenho medo de, ao identificar-me, a prefeitura ou a cooperativa possa relacionar a minha lotação às funcionárias da minha escola e rastrear a autoria da carta. Portanto, neste momento, prefiro o anonimato. Assim que a carta aparecer na tua coluna, posso fazer um comentário assinado. Mas, se achares que eu estou paronóica e estou exagerando, podes publicar meu nome também: Ana Zatt
Grata desde já.
Porto Alegre, 12 de agosto de 2011.
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Venho por meio desta carta pedir alguma ajuda, pois sou funcionária de uma cooperativa que é contratada da Prefeitura de Porto Alegre.
Eu e minhas colegas estamos enfrentando um problema, pois antes vinham atrasando os vales transportes e vales refeição, mas agora no mês de julho que era para ser pago até o quinto dia útil, foi pago em duas parcelas uma de 325,00 no dia 5/08 e outra no dia 11/08 de 186,00, sendo que o que teríamos para receber é 525,41. Tentamos ligar para a cooperativa e o telefone estava fora do gancho, então ligamos para a Andréia e a explicação foi que recebemos um pouco pela cooperativa e outro pela firma e nisso passagens e vale refeição ficaram para trás. Também houve aumento na passagem em fevereiro e o que eles vinham pagando desde fevereiro sem o reajuste. Todas as maneiras de se obter uma informação além das respostas contraditórias da mesma é muito difícil.
Sobre as cotas que os funcionários têm direito foi passado que teríamos que escrever uma declaração pedindo as cotas que temos direito e seria levado a uma assembléia que faria o cálculo e não pagaria mais que mil reais em 3 parcelas e só em maio de 2012.
No início de julho mais ou menos foi feito uma reunião onde ficou estabelecido que não haveria tempo para fazer uma licitação e por isso a Prefeitura iria assinar com a CONTRÁRIO.
Pediram pressa nos documentos só que desde o dia 20 de julho não foi assinado o contrato de trabalho com nós, a gente só assinou o desligamento, portanto estamos sem contato. Não mudou nada continua a mesma hagunça.
Obs: Quanto ao valor da diferença das passagens ficou bem claro que não poderíamos cobrar pois poderíamos correr o risco de ficar sem o emprego.
