Prezado Juremir, li tua coluna no Correio do Povo desta quarta-feira (28), a respeito do Colégio Estadual Paula Soares, e escrevo para informa-lo das providências já adotadas:
1 - O projeto de reforma já foi concluído pela Secretaria de Obras, Habitação e Saneamento e o processo de licitação para a contratação da empresa responsável pela obra deve iniciar nos próximos dias. Com isso, a intenção é de que possamos dar início ao trabalho no mês de novembro. A intervenção está orçada em R$ 700 mil, valor que será aplicado na reforma do telhado, rede elétrica, entre outras melhorias necessárias.
2 - Mesmo com o Estado passando pela mais grave crise financeira de sua história, investimos na área, em 2015, 33,7% de tudo o que foi arrecadado em impostos. Trata-se do maior percentual da década. Foram R$ 91,5 milhões somente em obras escolares.
3 - Em 2016 os valores permanecem neste patamar. No final de junho, depositamos R$ 40,8 milhões na conta de 353 escolas estaduais. O dinheiro, que é fruto de um empréstimo tomado pelo Governo do Estado junto ao Banco Mundial, servirá para realizar obras que custem até R$ 150 mil, teto estabelecido pela modalidade de licitação carta-convite. Para acelerar a execução das melhorias, a Secretaria da Educação descentralizou a contratação dos serviços. A responsabilidade de aplicar os recursos foi compartilhada com as direções de escola, que receberam das nossas coordenadorias orientações sobre como realizar os processos. O Colégio Paula Soares foi um dos beneficiados com esta medida. Os R$ 150 mil recebidos servirão aplicados na reforma do refeitório e da cozinha.
4 - Também estamos investindo na infraestrutura dos estabelecimentos de ensino. Como exemplo cito a aplicação de R$ 15 milhões na aquisição de quase 80 mil conjuntos de mesas e cadeiras para alunos e professores este ano, e a compra de 28,6 mil netbooks educacionais, para 661 escolas, no ano passado – novamente o Colégio Paula Soares foi um dos beneficiados.
5 – Por fim, informo que estamos procurando empresas que se disponibilizem a doar materiais e mão de obra para a pintura completa do prédio, por meio do Programa Escola Melhor: Sociedade Melhor, aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa. Queremos que em 2017, quando o colégio completa 90 anos de existência, a comunidade escolar possa desfrutar de instalações condizentes com a importância que o Paula Soares possui.
Temos plena consciência das inúmeras carências que as escolas da nossa rede possuem, já que não receberam a devida manutenção ao longo dos últimos anos, e trabalhamos diariamente para dar a resposta mais rápida possível ao cidadão, que tem o direito de receber do Poder Público a prestação de serviços de qualidade.
Atenciosamente,
Luís Antônio Alcoba de Freitas
Secretário de Estado da Educação